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Conciliação: Judiciário proporciona mais de 30 mil acordos em 2023
Acordos foram firmados entre as partes nas fases pré-processual e processual; Judiciário possui 32 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Neste ano, mais de 30 mil acordos foram firmados pela Justiça de Alagoas. Através dos 32 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Judiciário vem propagando a cultura da mediação e da conciliação para solucionar conflitos de forma mais célere.
Em Alagoas, a conciliação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Direito de família, como divórcio, guarda e alimentos; e direito do consumidor são temas recorrentes nas audiências conciliatórias.
Os acordos ocorrem tanto na fase pré-processual, antes de serem judicializados, quanto na fase processual, que envolve as demandas já em tramitação no Judiciário.
Novos Cejuscs
Em 2023, foram inaugurados quatro novos Cejuscs: no Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), na Central de Mandados, na Escola Professor Afrânio Lages, além do Cejusc de superindividamentos.
Para o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Nupemec, utilizar o Cejusc para resolução de conflitos traz benefícios para o Judiciário e para a sociedade.
O conflito resolvido evita que o processo surja e que a cadeia recursal fique abarrotada, demorando um tempo médio de 10 anos para sua resolução, além de produzir soluções mais satisfatórias para as partes.
Novo Cejusc no Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), no bairro Antares.
Justiça Restaurativa
Também neste ano, o Judiciário de Alagoas lançou o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. A Escola Estadual Professor Mário Broad foi a primeira a receber as práticas, que visam solucionar conflitos na escola e situações vividas em casa que afetem a vida escolar.
Semana da Conciliação
De 6 a 10 de novembro, foi promovida a XVIII Semana Nacional da Conciliação. A força-tarefa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais estaduais.
Em Maceió, das 774 audiências realizadas, 431 resultaram em conciliação, totalizando 55,68% de acordos. O valor total negociado em processos de alimentos foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
Os bens negociados chegam a quase R$ 1 milhão e seiscentos mil. Ao todo, mais de quatro mil pessoas foram beneficiadas na capital alagoana.
Nos Cejuscs de Arapiraca, das 193 audiências promovidas, 100 resultaram em conciliação, totalizando 51,82% de acordos. As conciliações movimentaram aproximadamente R$166 mil em bens negociados no agreste.
Em Maceió, a semana contou ainda com palestras no Maceió Shopping. Juízes, advogados, defensores públicos e mediadores debateram sobre conciliação e cultura da paz, benefícios da mediação e superendividamento de consumidores.
Desembargadores Fernando Tourinho e Tutmés Airan com equipe do Cejusc do Fórum da Capital. Foto: Adeildo Lobo.
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