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TJAL e CNJ discutem implantação da Central de Vagas no Socioeducativo
Presidente Fernando Tourinho recebeu o juiz Edinaldo César, auxiliar do CNJ, a fim de avaliar as medidas necessárias para iniciar o projeto
A implantação da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo de Alagoas foi tema discutido, nesta quinta-feira (16), entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa normatizar a política judiciária nacional no sistema socioeducativo.
O encontro com o juiz Edinaldo César Santos Júnior, auxiliar da Presidência do CNJ, foi conduzido pelo presidente Fernando Tourinho e contou com a participação do desembargador José Carlos Malta Marques, e dos juízes João Paulo Martins, auxiliar da Presidência do TJAL, e Vinícius Garcia, responsável pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
De acordo com o magistrado do CNJ, a expectativa é de que em breve as normativas quanto à Central de Vagas estarão em vigor em Alagoas.
Temos ciência de que audiências concentradas já vêm sendo realizadas aqui no estado, uma perspectiva de reavaliação de medidas, de qualificação tanto da porta de entrada quanto do atendimento socioeducativo no estado de Alagoas. Mas há uma necessidade de uma normativa sobre Central de Vagas, cujo objetivo é evitar a superlotação das unidades socioeducativas e, além disso, qualificar esse olhar para os adolescentes que estão dentro dessas unidades, explicou Edinaldo César.
