O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), no exercício da Presidência, desembargador Orlando Rocha, participou, nesta quarta-feira (8), da abertura do IV Congresso Internacional de Direito: 50 anos do Cesmac e II Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital. 

O evento tem como tema principal “O Judiciário, a Sociedade da Informação e os Desafios da Digitalização” e será promovido até sábado (11), no Centro de Convenções de Maceió.

Um dos membros do conselho que criou o Cesmac, na década de 70, o desembargador Orlando Rocha falou sobre a importância da instituição para a sociedade alagoana e para o próprio Poder Judiciário, com quem tem várias parcerias firmadas.

“O Cesmac completa 50 anos de existência e comemora isso com muita grandeza porque reúne diversos conferencistas, não são só do Brasil, para trazerem suas contribuições, compartilharem as experiências vividas. E nós, como parceiros que somos, estamos aqui para assistir a esse episódio marcante na vida da instituição e da sociedade alagoana. Nós temos 1250 inscritos, na sua maioria pessoas da terra, estudantes e profissionais de diversas áreas aqui de atuação e de diversas instituições de ensino superior de Alagoas”, disse o presidente em exercício.

Coordenador do curso de Direito do Cesmac Maceió e do congresso, o professor Lean Araújo destacou a integração do Cesmac com o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e instituições de ensino de outros lugares do Brasil.

“Discutiremos temas relevantes com olhares diversos. Nós queremos contribuir com a sociedade alagoana e, acima de tudo, com a academia, no sentido de construir novos valores acerca desse mundo hoje regido pelo silêncio. A grandiosidade desse evento é que nós temos três conferencistas internacionais, Miguel Presno (Espanha), Jónatas Machado (Portugal) e César Landa (Chile). Isso mostra como a gente conseguiu ter essa capilaridade para discutir temas relevantes em Alagoas”, explicou.

Nesta quinta (9), a partir das 14h30, o professor Lean Araújo presidirá o Painel Especial TJAL, que terá como conferencistas os magistrados Alberto Jorge Correia (Tema: “Ética e Magistratura na contemporaneidade”), Claudemiro Avelino de Souza (Tema: “História da Justiça, atuação e interação social”) e Sandro Augusto dos Santos (Tema: “Audiência de custódia no processo penal fraterno”).

Pela manhã, o procurador-geral do TJAL, Felipe Lobo, presidirá o Painel I: “A Atividade Regulatória Estatal da Inteligência Artificial e a Proteção de Dados Pessoais”. Durante o evento serão discutidos temas relacionados à repercussão das novas tecnologias e da inovação no Direito, transformação digital, direitos fundamentais na perspectiva contemporânea, desafios atuais do Judiciário e outros.

O congresso é fruto da parceria do Centro Universitário Cesmac com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, com a Faculdade de Direito de Vitória e com o Centro Universitário Univel.

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