Intrajus
Webmail
Início
Juiz Alexandre Machado fala sobre Livros que libertam em evento no RJ
Encontro Nacional de Gestores de Leitura em Ambientes Prisionais foi promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, CNJ e Biblioteca Nacional
O juiz Alexandre Machado, um dos titulares da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, apresentou, na manhã desta sexta-feira (27), o projeto de remição de pena por meio da leitura em Alagoas, Livros que Libertam, no Encontro Nacional de Gestores de Leitura em Ambientes Prisionais.
O evento teve como tema A Leitura nos Espaços de Privação de Liberdade e foi promovido, no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Biblioteca Nacional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o secretário estadual de Ressocialização, Diogo Teixeira, e parte da equipe técnica do projeto também participaram do encontro.
O magistrado contou que o projeto começou em janeiro deste ano com 180 participantes e, em outubro, já alcançou 3.200 pessoas, dentre os 4.600 detentos que existem no sistema prisional em regime fechado. A adesão representa 60% da massa carcerária no estado de Alagoas.
Alexandre Machado falou sobre os desafios do Judiciário para efetivar o direito à remição pela leitura nos moldes que preconizam a Resolução nº 391, do CNJ. Segundo o magistrado, o Judiciário se coloca como um apoiador das ações educacionais e o protagonismo é da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
A partir da Portaria Conjunta 1 de 2022, da Seris e do Judiciário, trouxemos a figura do monitor de leitura. Ele é uma pessoa privada de liberdade que participa do projeto e tem a responsabilidade de atuar em um grupo de 10 a 20 participantes, dando apoio nessa atividade de remissão pela leitura, fazendo a leitura dos livros para as pessoas em processo de alfabetização, entregando e recolhendo os livros, dando apoio também à comissão de validação, e com isso, o monitor de leitura tem condições de otimizar espaços, explicou o juiz.
Com o monitor de leitura, o projeto é promovido dentro do próprio módulo prisional, sem necessidade de salas de aulas ou sobrecarregar os policiais penais.
O juiz Alexandre Machado também falou sobre a campanha de doação de livros que arrecadou mais de 24 mil obras, sobre a publicação de editais para utilização de valores de prestações pecuniárias para compra de livros, entre outras ações.
