O Poder Judiciário de Alagoas funcionará normalmente na quinta-feira, 12 de outubro, e entrará em regime de plantão, com suspensão de prazos processuais, na sexta-feira (13). A transferência do feriado de Nossa Senhora Aparecida foi realizada por meio do Ato Normativo 18/2023, publicado em 23 de março de 2023.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Rocha Filho, estará no plantão do segundo grau de jurisdição nos dias 13, 14 e 15 (feriado e fim de semana).

Em Maceió, dois magistrados ficam à disposição para julgar casos urgentes no período. As ações cíveis serão recebidas pelo juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira, da 6ª Vara Cível da Capital. A juíza Denise Lima Calheiros, do 6º Juizado Especial Cível da Capital, estará responsável pelos processos criminais.

No interior, cinco magistrados ficam responsáveis, cada um, por uma circunscrição, que abrange um grupo de comarcas. A juíza Renata Malafaia está responsável pelo plantão com sede em São Miguel dos Campos; Evaldo Machado atua em Traipu; Lucas Albuquerque, em Pão de Açúcar; Antônio Costa Júnior, em Porto Real do Colégio; e Charles Alves, em Paripueira.

Os contatos e endereços das unidades e setores que funcionam durante o período, assim como a distribuição da competência territorial por circunscrição no interior, podem ser encontrados neste link.

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