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EsmalNaBienal: Ação de conscientização em comemoração ao Agosto Lilás marca programação do estande
Roda de conversa e lançamento de livro sobre superendividamento também fizeram parte das atrações do dia
O estande da Esmal na 10ª Bienal do Livro de Alagoas recebeu, na segunda (14), integrantes da Coordenadoria da Mulher e da Casa da Mulher Alagoana em uma ação de conscientização em comemoração ao Agosto Lilás para tratar do combate à violência contra a mulher. Além disso, também aconteceu uma roda de conversa sobre superendividamento com a juíza Sandra Janine e o lançamento do livro Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado.
As magistradas Eliana Machado, Natália Castro e Lívia Mattos discutiram alguns conceitos sobre os tipos de violência, características de um relacionamento abusivo e relacionaram a rede de apoio e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher com pessoas que circulavam no estande da Esmal.
Juíza Eliana Machado aborda temáticas relacionadas a violência contra a mulher no estande da Esmal. Foto: Cortesia
Para a juíza Eliana Machado, estar na Bienal é uma excelente oportunidade de aproximar mais o Poder Judiciário da população.
"As pessoas paravam, ouviam o que estávamos falando, se viam nas nossas falas e nós conseguimos levar uma ação educativa mais leve e descontraída. E essa aproximação com a população, em especial nesse mês de agosto em que trabalhamos o Agosto Lilás e o combate à violência doméstica contra a mulher, traz resultados incríveis porque as pessoas saem dali e replicam, conseguindo até ajudar outras pessoas a romperem com esse tipo de violência", explicou a magistrada.
Em seguida, a juíza Sandra Janine e a defensora pública estadual Norma Suely Negrão iniciaram uma roda de conversa com a temática Fenômeno do superendividamento na sociedade atual para tratar da lei do superendividamento e como a sociedade pode recorrer para sanar suas dívidas.
Juíza Sandra Janine participa de roda de conversa sobre o fenômeno do superendividamento nas programações da Esmal na Bienal. Foto: Adeildo Lobo
A magistrada explica que a lei é recente e que é importante abordar com frequência para que as pessoas entendam se estão inseridas nesta situação e como regularizar seus débitos.
O superendividado é uma pessoa de boa fé que assume sua impossibilidade de arcar com todas as dívidas que contraiu, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência. Ele pode entrar em contato com a Defensoria Pública para montar um plano de pagamento e em seguida é encaminhado para o Cejuscs para, mediante a conciliação, solucionar seu problema junto aos seus credores, explicou.
O lançamento do livro Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado que tem como uma das autoras a servidora Juliana Cardoso de Lima foi lançado logo após a roda de conversa.
Servidora Juliana Cardoso é uma das autoras do livro 'Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado'. Foto: Adeildo Lobo
A obra foi desenvolvida entre uma parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A servidora é analista judiciária no 11º Juizado Especial Cível da Capital e ela é a única autora do livro fora do TJRS.
Neste livro, eu escrevi um artigo que trata sobre os princípios constitucionais dentro da lei e que abrange a dignidade da pessoa humana e a preocupação com o ser social. Para mim é uma honra representar o TJAL em âmbito nacional, falou a servidora.
As programações do dia se encerraram com uma roda de conversa com as autoras da Revista Direitos Humanos em Debate: Mulheres, Direitos Humanos e Justiça, da Coordenadoria de Direitos Humanos.
Autoras da Revista Direitos Humanos em Debate se reúnem no estande da Esmal na Bienal. Foto: cortesia
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL SD
