De iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esmal), o Curso “Iniciação ao Sistema SEEU em Execução Penal e Mutirão Carcerário” vem sendo promovido para os servidores do Poder Judiciário de Alagoas, com aulas nos dias 7 e 22 de agosto.

A capacitação se relaciona com o mutirão processual penal, que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão está sendo monitorado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) e deve ser concluído no dia 25 de agosto.

O curso vem sendo ministrado pelos colaboradores Allan David Calado Taveira de Moraes e Yusha Marinho de Oliveira, servidores da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais.

Mutirão processual penal

A força-tarefa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa agilizar a tramitação dos processos relacionados ao sistema penitenciário. Além de aprimorar os procedimentos, a ação objetiva resguardar e fomentar os direitos fundamentais dos detentos, abarcando até mesmo aqueles que já concluíram suas penas e estão sendo reintegrados à sociedade.

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