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Esmalnabienal - Juiz Sandro Augusto lança livro sobre processo penal fraterno
Obra incentiva reflexão sobre a cultura do encarceramento, presunção de inocência e os direitos e garantias fundamentais
O juiz Sandro Augusto dos Santos, do Judiciário de Alagoas, lançou o livro Audiência de custódia no processo penal fraterno, neste domingo (13), durante a 10ª Bienal do Livro de Alagoas. O lançamento faz parte da programação do estande da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) no evento.
A obra origina-se da pesquisa de mestrado do juiz e busca promover uma reflexão sobre a cultura do encarceramento, a efetividade da presunção de inocência e o impulsionamento de direitos e garantias fundamentais, aplicando o princípio jurídico da fraternidade na área criminal.
O estande da Esmal no maior evento literário do estado conta, entre 11 e 20 de agosto, com atividades diversas, como lançamento de livros, rodas de conversa e ações de conscientização acerca de projetos desenvolvidos pelo Judiciário.
Confira aqui a programação completa da Esmal na Bienal.
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