As inscrições para integrar as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do 1º Grau, começam nesta segunda-feira (17). Podem se inscrever magistrados e servidores efetivos, via intrajus, até o dia 21 de julho. O edital completo pode ser conferido aqui.

No momento da inscrição, os candidatos devem informar nome completo, matrícula, cargo, lotação, formação e um resumo de sua experiência no Poder Judiciário. Também é possível anexar uma foto 3x4.

A escolha dos representantes das comissões será realizada por votação direta, a partir de uma lista de inscritos, no dia 31 de julho, das 8h às 18h, através do sistema intrajus, em ícone próprio.

- Um magistrado eleito em votação direta entre os magistrados membros do Tribunal (desembargadores), a partir de lista de inscrição;

- Um servidor eleito em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição.

- Um magistrado eleito em votação direta entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;

- Um servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital do respectivo estado, a partir de lista de inscrição;

- Um servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior do respectivo estado, a partir de lista de inscrição.

No dia 24 de julho, a lista de inscritos será entregue à Comissão Gestora, que terá o prazo de 24 horas para sua homologação. Uma vez homologada, a lista de inscritos não poderá ser alterada. 

Servidores terceirizados e ocupantes exclusivamente de cargos em comissão não poderão se inscrever nem participar da votação.

Durante a sessão administrativa do dia 8 de agosto, o Tribunal Pleno fará a sua escolha de magistrados e servidores. No mesmo dia, será divulgado o resultado final dos eleitos. Os membros serão designados por portaria do presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho.

Os integrantes eleitos exercerão seus cargos por um período de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período. Para informações adicionais, é possível entrar em contato com a Direção-Geral do TJAL, pelo número (82) 4009-2926.

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