Arte: Dicom TJAL.

As inscrições para o curso "Processo Restaurativo e Processo de Atendimento às Vítimas" começam nesta quarta-feira (12), no site da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Podem se inscrever magistrados, servidores e o público externo, até o dia 16 de julho. O edital completo, que foi republicado por incorreção, pode ser conferido aqui.

Para o público externo, o valor da inscrição é de R$ 1.800,00 à vista ou R$ 2.000,00 parcelado em quatro vezes. O pagamento deve ser realizado em favor do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura (Fundesmal), através de boleto bancário que será emitido no momento da inscrição.

Ao todo, estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 destinadas a juízes e servidores indicados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e 20 vagas para o público externo, por ordem de inscrição. Haverá a possibilidade de remanejamento de vagas ou disponibilização para servidores e juízes em geral, a critério da Esmal.

O curso

O curso será realizado entre os dias 17 e 21 de julho, das 8h às 12h15 e das 14h às 18h15. A capacitação será realizada presencialmente, no auditório da Esmal, no bairro do Farol, e terá carga horária total de 40 horas.

A capacitação visa tornar os participantes aptos a aplicar o processo restaurativo e de atendimento às vítimas no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O curso será ministrado por Júlio Cesar Rodrigues de Melo, bacharel em direito, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e instrutor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Formação de Instrutores em Mediação e em Conciliação.

Mark Nascimento - Dicom TJAL
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