O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do grupo de trabalho instituído para propor diretrizes à implementação da nova lei de licitações e contratos administrativos, planeja promover três workshops sobre o tema durante o ano de 2023. Com o tema “Integração dos atores e aperfeiçoamento do Macroprocesso de Contratações”, a primeira ação está prevista para ocorrer em julho, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal).

O evento reunirá os principais atores do macroprocesso de contratações do TJAL a fim de promover informação, integração e troca de experiência. A expectativa é gerar maior engajamento entre os servidores que atuam na área de contratações e trazer discussões importantes ligadas ao tema.

Instituído em março de 2023, o grupo de trabalho é composto por representantes da Direção-Geral, Subdireção Geral, Procuradoria, Controle Interno, Diretoria-Adjunta de Administração, Diretoria-Adjunta de Contabilidade e Finanças, Auditoria, Departamento Central de Aquisições e pelo Departamento de Gestão de Contratos. 

A criação do grupo levou em consideração a extensão e a complexidade das inovações trazidas pela lei nº 14.133, de 2021, e seu impacto sobre as licitações e contratos do Judiciário alagoano ao longo das gestões, demandando uma estratégia de adaptação à nova sistemática. 

Os servidores participantes serão indicados pela Presidência e assistirão às palestras “Aspectos práticos e relevantes da Nova Lei de Licitações (NLCC)”, “Orientações da Procuradoria sobre Licitações”, além de apresentações sobre o Macroprocesso de Contratações do TJAL e sobre a proposta para o Repositório de Riscos do Macroprocesso de Contratações do Tribunal. O evento está previsto para ocorrer no dia 14 de julho, das 9h às 12h. 

Ao final, será aberto espaço para as unidades demandantes disseminarem conhecimentos e discutirem questões e desafios atuais relacionados às contratações no âmbito do TJAL. Mais informações serão divulgadas em breve.

Robertta Farias – Dicom TJAL

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