As inscrições para o curso ‘Processo Restaurativo e Processo de Atendimento às Vítimas’ foram abertas pela Escola de Magistratura de Alagoas (Esmal), através do Edital nº 167/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta (21). As inscrições podem ser realizadas até 16 de julho clicando AQUI.

A capacitação será promovida de forma presencial e conta com 50 vagas, sendo 30 vagas destinadas aos juízes e servidores indicados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Já as 20 vagas para o público externo, requerem pagamento de taxa de inscrição.

O curso

O curso ocorrerá de 17 a 21 de julho, das 8h às 12h15 e das 14h às 18h15. A capacitação, que conta com 40 horas/aula, visa tornar os participantes aptos a aplicar o processo restaurativo e de atendimento às vítimas no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O curso será ministrado por Júlio Cezar Rodrigues de Melo, bacharel em direito, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e instrutor do CNJ na Formação de Instrutores em Mediação e em Conciliação.

Douglas Henrique - Dicom TJAL

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