O olhar inclusivo e sem preconceitos que o magistrado deve ter ao analisar a necessidade ou não de manter uma prisão foi retratado no livro “Audiência de custódia no processo penal fraternal” do juiz Sandro Augusto dos Santos, lançado nesta terça-feira (30), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O evento também contou com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, que escreveu o prefácio da obra. 

Segundo o juiz Sandro Augusto, que atua na 17ª Vara Criminal da Capital e é ex-delegado da Polícia Federal, a obra retrata sua experiência na área criminal, sendo tema de sua dissertação de mestrado em Direitos Humanos.

“A audiência de custódia é o momento em que o juiz avalia se a pessoa vai permanecer presa ou se será concedida a liberdade mediante algumas condições. O magistrado precisa ter preocupação com os direitos e garantias fundamentais, principalmente com a presunção de inocência em razão da cultura encarceramento em massa. O livro aborda justamente a incidência do princípio jurídico da fraternidade no momento em que o juiz tem um olhar inclusivo, sem preconceito, sem discriminação, um olhar em relação ao pluralismo e sempre atento às pessoas que estão nos grupos vulneráveis”, explicou o autor Sandro Augusto.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, prestigiou o evento e parabenizou a iniciativa do magistrado. “Sandro Augusto está lançando uma importante obra para sociedade alagoana e brasileira sobre audiência de custódia, fruto de um trabalho incansável desenvolvido no seu mestrado e tendo a feliz participação do ministro Reynaldo Fonseca, um dos ícones do Superior Tribunal de Justiça e que nos honrou com sua presença e palestra".

Na ocasião, o juiz Sandro Augusto também comentou que a obra é direcionada a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, Polícia Civil, Polícia Militar, alunos do curso de Direito e de pós-graduação. “Na verdade, é uma proposta para estreitar, aproximar a parte acadêmica da parte prática do sistema de Justiça Criminal, uma singela contribuição da minha parte para servir de material de pesquisa”, afirmou Sandro Augusto.

A solenidade contou com a presença dos desembargadores Domingos Neto (corregedor-geral da Justiça), Orlando Rocha (vice-presidente do TJAL), José Carlos Malta, Celyrio Adamastor, Otávio Praxedes, Tutmés Airan de Albuquerque, Klever Loureiro, Fábio Bittencourt e Carlos Cavalcanti, o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Hélio Pinheiro, juízes, autoridades de outras instituições e servidores do Judiciário.