A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nos primeiros 100 dias de gestão, diversas ações em prol de magistrados e servidores. Uma delas foi a aprovação da data-base de 2023, cujo anteprojeto de lei encontra-se na Assembleia Legislativa.

Buscando reforçar o diálogo com os servidores, o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, também promoveu encontros na sede do Tribunal, no Fórum de Maceió, no de Arapiraca e na Escola Superior da Magistratura (Esmal). As reuniões tiveram como finalidade estreitar os laços, discutir estratégias para melhorar os serviços do Judiciário e ouvir as reivindicações dos servidores.

A Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP), nesse período, realizou as seguintes ações:

- Pesquisa inicial com todos os servidores nomeados para identificação do perfil profissional, com o objetivo de identificar grau de experiência no serviço e formação intelectual, para garantir maiores condições para a escolha da lotação dos servidores;

- Justificação de todos os pedidos de relotação de servidores em formulário eletrônico disponibilizado pela DAGP; 

- Nomeação de 18 técnicos judiciários aprovados em concurso público.

Outras ações do TJAL:

- Aprovação da nova resolução do teletrabalho. As novas regras para que servidores atuem em regime de teletrabalho integral e parcial no Poder Judiciário foi aprovada pelo Pleno do TJAL.

- Disponibilização de novo estacionamento para servidores no prédio da antiga Secretaria de Educação, com 97 vagas 

- Assinatura de cooperação com a Seplag para capacitar servidores do TJAL

- Promoção de quatro cursos de capacitação e formação para servidores e magistrados por parte da Escola da Magistratura (Esmal)

- Encerramento na Esmal do curso de formação inicial para magistrados, com a formação de 13 novos juízes 

- Homenagem a juízas e servidoras no Dia Internacional da Mulher, com promoção de eventos na capital e no interior. A Esmal também promoveu sarau e exposição de dicionário feminista.

Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ)

Além de reforçar o diálogo com magistrados e servidores, o TJAL vem ampliando a relação com as demais instituições que compõem o sistema de justiça. Capitaneado pelo Tribunal, foi efetivado o Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ). O objetivo é atuar de maneira conjunta na promoção de melhorias dos serviços à população.

O NIEJ é subdividido nos segmentos Judicial e Segurança, conforme as matérias a serem discutidas pelos órgãos. As reuniões de cada segmento são realizadas a cada três meses, havendo ainda reuniões extraordinárias.

Compõem o NIEJ-Judicial:

Tribunal de Justiça de Alagoas

Corregedoria-Geral da Justiça

Ministério Público de Alagoas

Defensoria Pública de Alagoas

Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas

Procuradoria Geral do Estado

Procuradoria Geral do Município de Maceió

Integram o NIEJ-Segurança:

Tribunal de Justiça de Alagoas

Corregedoria-Geral da Justiça

Ministério Público de Alagoas

Defensoria Pública de Alagoas

Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Polícia Militar de Alagoas

Polícia Civil de Alagoas

Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social

"Esses atores sentarão à mesa, para que juntos possamos melhorar os nossos serviços. Será um ganho muito significativo para a sociedade, pois dialogando vamos encontrar alternativas", afirmou o desembargador Fernando Tourinho.

Justiça Efetiva

A cúpula diretiva do TJAL tem procurado dar celeridade ao julgamento de processos, beneficiando a população. Um dos trabalhos feitos é o Justiça Efetiva, programa que atende as comarcas e varas mais congestionadas.

As primeiras unidades judiciais atendidas pelo programa são a 7ª Vara Cível da Capital e a 31ª Vara Cível e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal, na etapa de elaboração de sentenças. No referido período, já foram produzidas 2.310 minutas de sentenças pelos juízes atuantes no programa.

A equipe de servidores que atua no programa também movimentou 4.041 processos e arquivou/baixou outros 4.032 nas seguintes unidades: Juizado da Mulher de Maceió, 31ª Vara Cível da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública, São Luís do Quitunde e 14ª Vara Cível.

"Essa é uma das missões do Judiciário, pois nós precisamos decidir para entregar a tutela jurisdicional", reforçou o presidente Fernando Tourinho.

O programa é coordenado pelos juízes João Paulo Martins, Helestron Silva da Costa e Thiago Augusto Lopes de Morais.

A quarta matéria da série sobre os primeiros 100 dias de gestão da cúpula diretiva do TJAL será publicada nesta sexta (28), destacando mais ações da Presidência e também da Vice-Presidência e da Corregedoria.

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