A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), composta pelos desembargadores Fernando Tourinho (presidente), Orlando Rocha (vice-presidente) e Domingos Neto (corregedor-geral), consolidou, nestes primeiros 100 dias de gestão, diversas ações no âmbito da Engenharia e da Arquitetura, dentre as quais:

> 948 atendimentos ao Setor de Manutenção;

> 112 serviços de manutenção predial em unidades judiciárias do Estado; 

> Conclusão do projeto arquitetônico para elaboração dos projetos complementares da nova sede do Fórum de Coruripe;

> Conclusão do projeto arquitetônico da nova sede administrativa do Poder Judiciário; 

> Instalação da nova sede do Fórum de Joaquim Gomes;

> Contratação de empresa para a implantação de Usina Solar, em Delmiro Gouveia;

> Reforma e ampliação da 1ª e 2ª Varas de São Miguel dos Campos;

> Conclusão e envio do projeto arquitetônico para elaboração dos projetos complementares do Fórum Regional Universitário, na Ufal;

> Finalização da planta baixa do Anexo III do Complexo do Tribunal de Justiça.

Fundo Especial de Modernização do Judiciário

Desde 13 de janeiro, quando do início da nova gestão, o Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris) contabilizou avanços por meio dos quais tem sido possível melhorar e modernizar a estrutura judiciária, na capital e no interior.

> Elaboração do Plano Plurianual 2024/2027 e orçamento 2024;

> Empenho das despesas de capital com valor suficiente para execução em 2023;

> Implantação da unificação dos departamentos financeiros;

> Recebimento de valores de custas judiciais e finais por meio de cartão de crédito;

> Reuniões com serventias extrajudiciais acerca das prestações de contas (interinos), recolhimento de excedentes, de tributos e TSNR;

> Cobrança administrativa das certidões de débito com exigibilidade suspensa;

> Revisão da cobrança do excedente ao teto remuneratório devido pelos interinos das serventias extrajudiciais; 

> Monitoramento da arrecadação das unidades judiciais.

"Muito mais ainda será feito a fim de que o Judiciário caminhe de mãos dadas com a sociedade", afirmou o presidente Fernando Tourinho.

Durante a semana, mais matérias sobre os 100 dias de gestão serão publicadas no site do TJAL. Nesta quarta-feira (26), serão mostrados os avanços nas áreas de informática e precatórios e o trabalho da Justiça Itinerante.

Maikel Marques - Dicom TJAL
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