O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Palestras, rodas de conversa e seminário fazem parte da programação em Maceió e Arapiraca. Servidores podem se inscrever aqui. Ao final do evento, os participantes receberão certificado.

A iniciativa é das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Poder Judiciário de Alagoas e dá cumprimento à resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é conscientizar magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sobre essas práticas.

Confira abaixo a programação:

• Tema: Direito à desconexão e assédio moral.

• Participantes: procurador do Trabalho Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar e a psicóloga do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador, Karolina Felix da S. M. Accioly. 

A roda de conversa será mediada pelo integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAL, Cleyson Francisco da Silva.

• Tema: Assédio moral e saúde mental.

• Participantes: gerente e assistente social do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST de Arapiraca, Dayana Pimentel, e a advogada especialista em Direito Penal e Processo Penal, atuante no combate à violência de gênero, Paula Tenório. 

A mediação será feita pela magistrada titular do Juizado da Mulher de Arapiraca e integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAL, Clarissa Oliveira Mascarenhas.

Painel de abertura com a presença do presidente do TJAL, Fernando Tourinho, do corregedor-geral da Justiça, Domingos Neto, e dos presidentes das Comissões.

• Tema: A Política de prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TJAL

Palestrantes:

Andréa Santa Rosa, integrante da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL e secretária da Comissão de Prevenção do Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAL.

Sandro Augusto dos Santos, juiz e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Primeiro Grau.

Duração: 40 minutos

Painel I:

• Tema: Assédio sexual: um olhar sob a perspectiva de gênero

Palestrante: Elaine Cristina Pimentel Costa, diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). 

Debatedora: Jenyfer Nascimento Silva, integrante eleita da Comissão contra o assédio e discriminação do TJAL 

Duração: 40 minutos.

Painel II:

• Tema: Discriminação: sentidos e dimensões

Palestrante: Nathalia de Lima Catão, advogada, professora de Direito Constitucional e de Direito Internacional, procuradora municipal de São Miguel dos Campos e vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/AL.

Debatedor: Suhed Acioli Mansur Lopes, advogada, subprocuradora do Município de Barra de São Miguel e integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJAL, na condição de representante da OAB/AL.

Duração: 40 min

Às 9h, no auditório do Fórum de Arapiraca, com a juíza titular do Juizado da Mulher da comarca, Clarissa Oliveira Mascarenhas.

Às 10h, no Fórum da Capital, palestra com a magistrada Emanuela Porangaba, titular da 21ª Vara Cível da Capital e integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJAL.