Pesquisadores podem submeter seus trabalhos gratuitamente até o dia 26 de maio.

Está aberto o prazo para submissões de artigos científicos ao VII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Esse ano, o evento tem como tema “Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?”, e será realizado nos dias 27 e 28 de julho. O encontro para apresentação dos trabalhos aprovados será presencial, na sede da Esmal, e reunirá acadêmicos, pesquisadores, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). 

O tema escolhido é, propositadamente, amplo para atrair o maior número possível de pesquisadores interessados em expor os seus trabalhos. Assim, a expectativa é que o VII Enpejud traga contribuições genuínas para que o Poder Judiciário alagoano aperfeiçoe os meios necessários à celeridade processual em prol da consecução da justiça. 

Regras para submissão

Interessados podem submeter seus trabalhos gratuitamente até o dia 26 de maio, por meio do sistema Enpejud.  Os artigos devem ser inéditos e com autoria de, no máximo, três pessoas, podendo incluir professores no caso de graduandos e pós-graduandos. 

As submissões serão avaliadas por pelo menos dois professores convidados por meio do método de análise às cegas, no qual os avaliadores não têm acesso aos nomes dos autores dos trabalhos científicos. Serão selecionados para apresentação, em julho, todos os artigos que alcançarem média 7.

Os autores devem submeter suas obras a um dos grupos de trabalho definidos para o VII Enpejud, levando em consideração os temas e subtemas presentes nos artigos. É de inteira responsabilidade dos inscritos realizar tais observações e vincular corretamente o seu artigo à linha de programática equivalente.

Os grupos de trabalho são: I – Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral; II –  Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; III –  - Direito Civil, Empresarial e Direito Processual Civil; IV – Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; V – Administração Judiciária: as Novas Ferramentas Tecnológicas, Inteligência Artificial e o Direito; VI – Pesquisa e Educação Jurídica, Direito e Literatura e VII – Sociologia do Direito.

Os artigos apresentados serão publicados nos anais do evento, em livro eletrônico, em agosto de 2023. Para mais informações, acesse o edital que rege o VII Enpejud por meio deste link, pelo site http://enpejud.tjal.jus.br ou pelo e-mail pesquisaesmal@tjal.jus.br.

Carolina Amancio- Ascom Esmal 

imprensa@tjal.jus.br