ESMAL - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS

Funcionamento - 23/03/2023 - 07:03:06 -
Tribunal de Justiça de Alagoas regulamenta feriados de 2023
Ato normativo, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (23), foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fernando Tourinho

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quinta-feira (23), ato normativo que regulamenta os feriados de 2023. O ato, assinado pelo presidente Fernando Tourinho, foi aprovado pelo Pleno na sessão do último dia 21.

Como fica:

- Corpus Christi

Transferido de 8 de junho (quinta-feira) para 9 de junho (sexta-feira)

- Independência do Brasil

Ficam suspensos os atos, prazos processuais e atividades no dia 8 de setembro (sexta-feira), em razão do feriado da Independência, no dia 7 de setembro (quinta-feira)

A compensação da jornada de trabalho deverá ocorrer durante os dias 11, 12, 13, 14, 15 e 18 de setembro, na proporção de uma hora/dia.

O servidor que usufruir da suspensão e vier a se afastar de suas atribuições em razão de férias ou outro motivo deverá compensar a respectiva jornada no mês subsequente.

- Nossa Senhora Aparecida

Transferido de 12 de outubro (quinta-feira) para 13 de outubro (sexta-feira)

- Dia de Finados

Ficam suspensos os prazos, atos e atividades no Judiciário no dia 3 de novembro (sexta-feira), em razão do Dia de Finados, que ocorre em 2 de novembro (quinta-feira)

A compensação da jornada de trabalho, por parte do servidor, deverá ocorrer durante os dias 6, 7, 8, 9, 10 e 13 de novembro, na proporção de uma hora/dia.

O servidor que usufruir da suspensão e vier a se afastar de suas atribuições em razão de férias ou outro motivo deverá compensar a respectiva jornada no mês subsequente.

- Dia do Evangélico

Transferido de 30 de novembro (quinta-feira) para 1º de dezembro (sexta-feira)

Os demais feriados estaduais e municipais seguirão as datas previstas no decreto estadual nº 86.020, de 22 de dezembro de 2022, e no decreto nº 9.359 Maceió/AL, de 28 de dezembro de 2022, bem como nos decretos específicos de cada município.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br

Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.