Implantado em Alagoas em 2018, o trabalho da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário de Alagoas virou tema de tese de mestrado e de livro da juíza Carolina Valões. Nesta quarta-feira (8), a obra “Justiça Restaurativa pela lente de uma magistrada: um relato de experiência” foi lançada durante evento realizado na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, demonstrou sua satisfação em ver um trabalho exemplar executado pelo Poder Judiciário sendo divulgado para o público externo, podendo ser utilizado por outros tribunais.

“Nós temos que estimular isso, que todos os trabalhos são desenvolvidos aqui na Escola Superior da Magistratura, bem como nos prédios, ambientes do Poder Judiciário possam servir de exemplo para outros também fazerem. Nós comprovamos que efetivamente a nossa mão de obra é muito boa, tanto de servidores como de magistrados”, avaliou o presidente. 

A magistrada Carolina Valões conta que sempre teve interesse no assunto e quando coordenou a implantação da Justiça Restaurativa pôde acompanhar os resultados práticos da aplicação desse método, vendo os benefícios de trazer a vítima para o protagonismo do processo, solucionando as questões processuais e emocionais também. 

“O interesse veio de um conflito interno meu, de questões minhas, de sempre buscar algo para além da sentença em processos de que envolvia violência doméstica. Em muitos casos, o desejo da vítima não coincidia com que eu entregava na sentença, então para esses casos, o que eu poderia fazer para além da pena? Isso foi algo que me despertou para o tema. 

O livro pode ser adquirido na sede da Esmal, na Editora Dialética ou ainda no site da Amazon.  

Lançamento foi realizado no Café Literário da Esmal. Foto: Caio Loureiro

A obra é dividida em três capítulos. No primeiro, a autora discorreu sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa e a sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse ponto, apresentou inédito e extenso mapeamento de todos os Tribunais de Justiça do país que desenvolvem práticas restaurativas nessa seara, com informações específicas de cada programa. 

O segundo capítulo revelou o modelo de JR do TJAL e o passo a passo da implementação do programa em Alagoas, que se deu no 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió. Há valiosos destaques sobre os desafios, projetos, parcerias, metodologia e atuação das equipes (multidisciplinar e de facilitadoras). 

O terceiro e último capítulo expôs a análise da autora sobre os processos restaurativos de atendimentos das vítimas e ofensores e da aptidão de as práticas restaurativas aplicadas funcionarem como política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher. Em suas conclusões, além de apresentar os resultados da pesquisa, a autora levanta uma série de preocupações e de propostas para o aperfeiçoamento do programa no Judiciário.