“Por meio deste projeto estamos dando oportunidade para quase 50 estudantes da pós-graduação atuarem no Judiciário, auxiliando nas unidades com maior demanda. É uma ação muito interessante da escola, que buscamos ampliar para funcionar de maneira ainda mais eficiente”. A fala é do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, a respeito do programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal).

Os 47 participantes do programa, 20 deles bolsistas e 27 voluntários, começarão a atuar no dia 1º de março. Eles são estudantes da pós-graduação integrada em Processo Civil da Esmal e foram aprovados em processo seletivo específico realizado no mês de novembro de 2022. Os pós-graduandos atuarão em diversas unidades do Judiciário alagoano, auxiliando nas atividades dos magistrados e sendo orientados por eles. 

Residentes jurídicos durante treinamento ofertado pela Esmal. Foto: Adeildo Lobo

Antes de iniciar o trabalho nas comarcas, contudo, os residentes passaram por capacitação realizada na última sexta-feira (24), na qual  aprenderam a utilizar os sistemas do TJAL. O treinamento também forneceu uma melhor compreensão quanto às regras e práticas da Residência Jurídica. O momento foi conduzido pela assessora jurídica Marcela Rodrigues e por Diego Firmino, coordenador do curso de pós-graduação da Esmal. 

“A ideia da residência é uma via de mão dupla: ofertamos aos residentes uma experiência profissional única, e também auxiliamos o Poder Judiciário com trabalhadores qualificados, entregando para a comunidade alagoana uma prestação de serviço ainda mais otimizado. Os alunos ganham, o Judiciário ganha e a sociedade como um todo também ganha", afirma o coordenador Diego Firmino.

Diego Firmino e Marcela Rodrigues, professores da formação voltada aos residentes. Foto: Adeildo Lobo

O período de Residência é válido como tempo de prática jurídica comprovada, o que pode ser utilizado em concursos públicos da área do Direito, como o da magistratura. Essa é apenas uma das razões pelas quais o estudante Diego Alves, residente bolsista da 14ª Vara Criminal, se sente motivado a atuar na função. 

“Precisamos de três anos de prática jurídica para tentar a magistratura e a residência já abrange dois deles. Além disso, é uma experiência inigualável, já que não ficamos presos apenas aos livros. Ainda há a interação direta com as pessoas que precisam do Judiciário, o que é mais um diferencial”, conclui Diego. Com carga horária semanal de 24 horas para os bolsistas e de 20 horas para os voluntários, os residentes atuarão por 12 meses, com possibilidade de renovação de contrato por mais um ano.

Carolina Amancio e Mauricio Santana - Ascom Esmal 

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