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Estado de Alagoas e Santa Casa negociam pagamentos atrasados no TJAL
Presidente Fernando Tourinho mediou audiência de conciliação entre o Governo e a instituição
Representantes do Governo do Estado e da Santa Casa de Misericórdia de Maceió negociaram, nesta terça-feira (14), o repasse de pagamentos atrasados para manutenção dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência de conciliação foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, e pelo desembargador Fábio Ferrario.
Na reunião que eu estive há duas semanas atrás com o pessoal da Santa Casa, se falava muito em paralisação. Hoje saímos da reunião com a perspectiva de se resolver boa parte dos problemas que foram apresentados. Estamos falando de uma questão de extrema importância que é a saúde de pessoas que não podem pagar por uma assistência melhor. Foi dito aqui que 90% do das pessoas do estado dependem do SUS, expressou o presidente.
Ainda segundo o desembargador Fernando Tourinho, é um compromisso do Poder Judiciário ajudar a resolver o impasse para garantir o direito à saúde da população. Eu digo sempre, se sentarmos à mesa vamos salvar muito mais vidas do que nós estamos salvando hoje. Isso que é o principal objetivo. Lamentavelmente nós estamos tendo baixas. Isso é muito triste. E temos que resolver porque temos que pensar sempre pra frente e salvar mais vidas que esse que é o principal objetivo de todos que amam esse estado.
Para o provedor da Santa Casa, Humberto Gomes de Melo, o encontro foi motivo de alegria para a instituição já que o débito tem se tornado insustentável, trazendo riscos de paralisação dos serviços prestados.
A Santa Casa com o Hospital Nossa Senhora da Guia são as instituições que mais atendem os pacientes do SUS em Alagoas. Os nossos médicos e fornecedores já não aguentam mais o período de atraso que existe. Já ontem houve uma antecipação desta reunião, já há uma tentativa por parte do Governo para que se chegue a uma solução desse consolidado de débitos com relação a Santa Casa e a garantia de que os pagamentos daqui para frente sejam feitos em dia. Nós só temos que agradecer ao TJAL por essa oportunidade que foi dada à Santa Casa e à população alagoana, falou.
O governador Paulo Dantas explicou que o Estado investiu bastante nos últimos anos área da Saúde e que tem montado um planejamento estratégico para pagar todas as contas em dia ordinariamente.
O passivo que nós temos é até dezembro de 2022, que lógico que inclui a Santa Casa, nós vamos encaminhar para Controladoria Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado. Quando essa dívida estiver extremamente auditada e consolidada vamos propor um parcelamento que permita fluxo de caixa do Governo do Estado e também permita a sobrevivência de todos os parceiros do Estado de Alagoas, revelou o chefe do Poder Executivo.
