A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) disponibiliza, em formato de livro eletrônico, os anais do VI Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). A publicação reúne 11 trabalhos apresentados durante o evento realizado em dezembro de 2022 e pode ser consultada no Portal do Enpejud. 

Com o tema ‘Os limites da liberdade de expressão’, o livro digital é dividido em quatro eixos temáticos, com trabalhos sobre assuntos como união homoafetiva e ativismo jurídico, princípios da publicidade e o código de defesa do consumidor, além de liberdade de expressão no processo civil. 

Para a magistrada Lorena Sotto-Mayor, coordenadora de pesquisa e produção científica da Esmal, o fomento à pesquisa científica pelo Judiciário pode auxiliar na resolução de problemas sociais. 

 “A temática do Enpejud foi algo muito atual, algo que veio tomando espaço e nos últimos anos foi muito discutido. Existem limites para a liberdade de expressão? Não existem? Caso existam, quais são? Então o Enpejud veio para oportunizar a tentativa racional de buscar e debater soluções para esses questionamentos”, afirma a juíza.

A magistrada reforça que o encontro entre pesquisadores, estudantes, juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) proporcionado pelo Enpejud resultou em obras inovadoras e até mesmo surpreendentes. 

 “É de um orgulho imenso ter a publicação desses trabalhos apresentados na Esmal como uma iniciativa genuína e autêntica do pensamento científico. A partir das nuances do tema principal, os trabalhos alcançaram com êxito o propósito de fazer pensar soluções para os problemas da realidade”, conclui Lorena. 

Carolina Amancio e Mauricio Santana – Esmal TJAL 

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