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Juíza Eliana Machado apresenta ações do TJAL contra violência doméstica, em Belém (PA)
Integrante da Coordenadoria da Mulher destacou os cursos de capacitação para magistrados, campanha Agosto Lilás, ferramenta Artemis, entre outros
A magistrada Eliana Machado, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou do V Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COCEVID) do Poder Judiciário Brasileiro, nesta terça-feira (29).
O encontro faz parte do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que está sendo realizado em Belém (PA), até o dia 3 de dezembro. O tema deste ano é Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades.
De acordo com a juíza, que representou o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, coordenador da Mulher em Alagoas, o evento tem grande importância para troca de ideias sobre a inclusão e a diminuição das desigualdades de gêneros. Ela explicou as principais ações do Judiciário alagoano durante o ano de 2022.
Dentre outros assuntos destacamos os cursos de capacitação de magistrados sobre protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, a campanha do Agosto Lilás, o Artemis, que é a medida protetiva virtual, e a sua efetividade no combate à violência doméstica e familiar, e o projeto Justiça que sabe para prever, acolhe para empoderar, do Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca, vencedor do prêmio Juíza Viviane do Amaral, concedida pelo CNJ, descreveu a magistrada.
Na ocasião, Eliana Machado foi nomeada suplente da primeira secretária do COCEVID, para a Gestão 2023. O evento foi organizado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a Escola Judicial do Pará (EJPA).
Programação
Nesta quarta-feira (30), o conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas palestrará sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a política nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O juiz da Corte Internamericada de Direitos Humanos e da Suprema Corte argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, fala sobre Direitos das mulheres na Corte Interamericana.
Ainda será realizado um painel sobre o Panorama do sistema convencional dos Direitos Humanos das mulheres e sua aplicação no Direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH. No período da tarde, os participantes escolherão entre oficinas sobre casos de grande repercussão envolvendo crimes contra mulheres ou aoficina sobre o trabalho de equipes multidisciplinares. Também haverá a apresentação de pesquisas realizadas por magistradas junto à ENFAM.
Na quinta-feira (1º), o evento conta com os painéis Gênero, transversalidades e interseccionalidades e Criminologia feminista e processo penal feminista. De tarde serão formados os Grupos Temáticos Medidas Protetivas de Urgência, Criminal, Legislativo e Equipes Multidisciplinares.
As realizações e perspectivas da AMB Mulheres abre o terceiro dia do evento, na sexta-feira (2), que também terá Assembleia Geral, votação de enunciados, eleição de nova diretoria e ainda apresentação de boas práticas.
