O VI Encontro de Pesquisas Judiciárias da Esmal (VI Enpejud) acontece nesta sexta-feira (2), das 9h às 12h. O encontro, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), por meio da Coordenação de Pesquisas e Produção Científica e Acadêmica, ocorrerá no Café Literário da Escola, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, bairro Farol, em Maceió. 

A publicação do artigo na Revista do Enpejud está condicionada à sua apresentação no evento, por pelo menos um dos autores, além da frequência integral durante o encontro. A fim de iniciar a apresentação dos trabalhos no horário agendado, recomenda-se que os participantes cheguem com 15 minutos de antecedência. Haverá projetor disponível para aqueles que desejarem utilizá-los. 

Estudantes, pesquisadores, servidores, magistrados e público em geral podem se inscrever na categoria de ouvintes pelo site da Esmal até o dia 1º de dezembro, clicando aqui. Os inscritos que obtiverem frequência integral no evento receberão certificados de participação de 3 horas. 

Confira a lista de artigos aprovados. 

Grupo 1: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO ELEITORAL 

1. Inafastabilidade jurisdicional e atuação contramajoritária: conciliando as reações sociais e a necessária autonomia do direito 

Autor: Renato Correia de Albuquerque Filho 

2. A problemática do uso da teoria da margem de apreciação nacional no caso “Sunday times vs Reino Unido”: é possível limitar o direito à liberdade de expressão em prol da imparcialidade do magistrado no processo? 

Autores: Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão e Leonardo Falcão de Almeida Rosa 

3. Quem fala e quem ouve: a constitucionalidade da liberdade de expressão na fala de pessoas influentes 

Autora: Natália Guimarães de França 

4. O impacto das fake news frente os limites constitucionais do direito fundamental da liberdade de expressão 

Autora: Laryssa Matias de Lima santos 

5. Liberdade de expressão e o direito como integridade: a presunção de inconstitucionalidade de censura prévia à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal e da teoria do direito de Ronald Dworkin 

Autor: Isaac Messias dos Santos Montenegro

6. Direito a manifestação e liberdade de expressão: protestos pleiteando intervenção militar são constitucionais? 

Autor: José Otávio Ferreira da Silveira 

7. Dos limites da liberdade de expressão e religiosa à luz da interpretação do Supremo Tribunal Federal 

Autora: Dione Luzia Luana 

Grupo 2: DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL 

1. Levando o código de defesa do consumidor a sério: a aplicação do princípio da publicidade e informação como mecanismo de combate às fake News 

Autores: Elenita Araújo e Silva Neta e Geraldo Brito Chaves Leôncio 

2. Os limites à liberdade de expressão no processo civil 

Autora: Marta Diana Lucindo Tenório

3. Responsabilidade civil e os limites da liberdade de expressão na publicidade médica 

Autoras: Maria Eduarda Rodrigues Teles Ferreira e Cleane Sibaldo

Grupo 3: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL

1. Condenados ao esquecimento: a realidade do centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy, durante a pandemia de COVID-19, nos anos de 2020 e 2021 

Autoras: Maria Eduarda Rodrigues Teles Ferreira e Elaine Pimentel 

Grupo 4: SOCIOLOGIA DO DIREITO

1. A união homoafetiva e o ativismo jurídico como estabelecedor de direitos fundamentais 

Autora: Maria Fernanda Barbosa Sant'Anna 

2. Os novos desafios do sistema previdenciário na era da Gig Economy 

Autor: João Victor Afonso da Silva Cordeiro Folha

Carolina Amancio - Ascom Esmal/ TJAL

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