Cerca de 20 juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participaram, nesta quinta-feira (20), do seminário ’A curatela da pessoa com deficiência e a proteção dos vulneráveis na prática judiciária’. Promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), o evento teve como debatedor o professor Marcos Ehrhardt Jr., doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), coordenador da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC) e autor de obras jurídicas. 

Segundo ele, discutir o assunto em grupo é importante porque a curatela é um processo que envolve diversos atores e possui aspectos médicos, aspectos relacionados ao serviço social, aspectos do Direito e outros.

“Muitas vezes, no cotidiano, é difícil que esses envolvidos se reúnam para compartilhar experiências do cotidiano, as dificuldades. Colocando na mesma sala juízes, oficiais de justiça, pessoas que colaboram na elaboração de laudos, conseguimos discutir juntos alternativas de facilitar a efetividade do acesso aos direitos de proteção da pessoa em vulnerabilidade”, avaliou.

Para André Parízio, juiz coordenador de cursos para magistrados da Esmal, o tema é de vital importância porque a demanda, embora muito delicada, é muito comum no Judiciário. 

“Promover esse seminário nos ajudou a agregar visões de profissionais de diferentes setores, como Ministério Público, o próprio TJAL, o setor médico do Tribunal, chegando ao final do evento com soluções comuns, o que influenciará no trabalho do magistrado e, por fim no atendimento ao jurisdicionado”, destacou.

Servidores do Núcleo de Promoção da Filiação do TJAL também contribuíram para o evento, fazendo uma explanação sobre o o êxito dos mutirões de processos de curatela realizados pelo NPF.

O juiz Wlademir Paes de Lira, da 26ª Vara Cível da Capital, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/AL), a promotora de Justiça Lídia Malta Prata Lima, vice-diretora da Escola Superior do Ministério Público, e a médica Isabel Perrine, psiquiatra do Judiciário alagoano e integrante do Departamento de Perícias do TJAL, também participaram do encontro.

Carolina Amancio - Ascom Esmal/ TJAL

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