Ascom CGJ/AL

Foi dado início, nesta segunda-feira (17), ao Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais, voltado a tabeliães, notários, registradores e funcionários dos cartórios extrajudiciais de Alagoas. O objetivo é ampliar a quantidade de cartórios habilitados em resolução de conflitos de pequena complexidade. Ao todo, essa primeira etapa conta com 56 participantes.

O primeiro conteúdo foi abordado pela Magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, das 8h às 12h, com a apresentação de um panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos; das 14h às 18h, o tema foi a política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos.

Nesta terça (18), a capacitação foi ministrada pela servidora estadual Marizângela Melo, com cultura da paz e métodos de solução de conflitos, um panorama nacional e internacional; e teoria da comunicação/teoria dos jogos.

Na quarta, o tema Conciliação, com foco nas áreas judicial e extrajudicial, será trabalhado pela instrutora Rita de Cássia Régis, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na quinta, a supervisora geral do Nupemec - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Moacyra Guañabens, fica responsável pelo tema Mediação, com definição e conceitualização; etapas da mediação, técnicas ou ferramentas, áreas de utilização e interdisciplinaridade.

Na sexta, o Magistrado André Gêda Peixoto apresenta o papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (agentes) na conciliação e na mediação, além da ética de conciliadores e mediadores. Por fim, o Juiz de Direito Cláudio Gomes Lopes vai explicar a parte prática do curso.

Para obtenção do certificado de conclusão do curso, que habilita o mediador ou conciliador a atuar, será preciso cumprir 100% da frequência no módulo teórico, 40 horas, bem como ter integralizado as 60 horas do módulo prático, cujo prazo final é 20 de novembro. 

A iniciativa é da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), na gestão do Des. Fábio José Bittencourt Araújo, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmal), na gestão da Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento, e o Nupemec, coordenado pelo Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

Niel Rodrigues - Ascom CGJ/AL

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