A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu as inscrições para submissão de artigos, a serem apresentados no VI Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). Esse ano, o evento tem como tema “Os Limites da Liberdade de Expressão”, e será realizado nos dias 17 e 18 de novembro. 

Interessados podem submeter seus trabalhos gratuitamente até o dia 23 de outubro, por meio do sistema Enpejud. Os artigos devem ser inéditos e com autoria de, no máximo, três autores, podendo incluir professores no caso de graduandos e pós-graduandos. As submissões serão avaliadas por professores convidados e a lista de aprovados será divulgada no site da Esmal, na data provável de 7 de novembro. 

Os autores devem submeter suas obras a um dos grupos de trabalho definidos para o VI Enpejud, levando em consideração os temas e subtemas presentes nos artigos. É de inteira responsabilidade dos inscritos realizar tais observações e vincular corretamente o seu artigo à linha de programática equivalente.

Os grupos de trabalho são: I - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral; II -  Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; III -  Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; IV - Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; V - Administração Judiciária: as Novas Ferramentas Tecnológicas, Inteligência Artificial e o Direito; VI - Pesquisa e Educação Jurídica, Direito e Literatura e VII - Sociologia do Direito.

Todos os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% receberão certificado de participação no VI Enpejud. Os artigos apresentados serão publicados nos anais do evento, em livro eletrônico, na data provável de 5 de dezembro. 

Para maiores informações, acessar o edital que rege o VI Enpejud por meio deste link.