A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta sexta (29), a partir das 8h30, evento sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), debaterá os avanços, as garantias e a intersetorialidade do ECA.

O evento reunirá juízes, promotores e defensores públicos que atuam na área da infância e juventude em Alagoas. Também devem participar conselheiros tutelares, coordenadores de entidades de acolhimento e representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

A juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria, iniciará as discussões com a palestra "A intersetorialidade como base fundamental na garantia dos direitos da criança e do adolescente e a importância do trabalho em rede". 

8h30 - Abertura;

8h40 - A intersetorialidade como base fundamental na garantia dos direitos da criança e do adolescente e a importância do trabalho em rede - Fátima Pirauá, juíza da 28ª Vara Cível da Capital e coordenadora da Infância e Juventude do TJAL.

9h10 - A atuação do promotor de justiça na garantia dos direitos da criança e do adolescente e o desafio na articulação com o sistema municipal de proteção e garantia, à luz do ECA - Gustavo Arns e Alberto Tenório, promotores de Justiça da 28ª Vara Cível da Capital; 

9h40 - Atribuições e ações do Conselho Tutelar, segundo o ECA - Weliton Nunes Vasconcelos, gerente de Formação e Projetos da Farol Consultoria;

10h10 - Intervalo

10h30 - Os desafios do defensor público na assistência integral às crianças e adolescentes - Lívia Risso, defensora pública da 28ª Vara Cível da Capital

11h - Criança e Adolescente: participação e protagonismo na democracia brasileira - Pedro Lorena, adolescente que representa o Estado de Alagoas no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);

11h30 - Debates;

12h - Encerramento