“Crianças e adolescentes têm o direito de sonhar. Precisamos proporcionar a cada um deles uma sociedade onde esse direito não seja violado, nem roubado de seus corações”. A fala é da assistente social e conselheira tutelar Veraleide Nazaré e foi feita durante a palestra “Como a exploração do trabalho infantil fere os direitos das crianças?”, direcionada a adolescentes entre 13 e 16 anos, estudantes de escolas contempladas pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).

A ação foi realizada na quarta-feira (15), no auditório da 13ª Gerência Regional de Ensino (GERE), e faz parte da programação do PCJE em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Na última segunda-feira (13), outra palestra com a mesma temática foi promovida pelo programa. 

Além de Veraleide Nazaré, o momento contou com a presença de Reichardt Barros, servidor do Judiciário, que explicou aos estudantes a idade mínima para trabalho, que é de 14 anos, apenas como jovem aprendiz, e 16 anos em qualquer área, desde que não seja realizado em turno noturno, situação perigosa ou insalubre.

O servidor também falou a respeito das leis que garantem a proteção geral dos direitos de crianças e adolescentes, previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e demonstrou exemplos de casos reais para contextualizá-las. Ele também discorreu sobre como a exploração do trabalho infantil pode causar problemas para o resto da vida.

A assistente social Veraleide Nazaré utilizou bonecos para auxiliar na compreensão dos adolescentes. Foto: Mauricio Santana

“A exploração do trabalho de crianças e adolescentes os afastam da escola, fazendo eles perderem oportunidades de transformar as realidades em que vivem. O problema é algo a ser trabalhado não só com as crianças, mas principalmente com orientações para as famílias”, afirmou Reichardt Barros. 

Complementando a fala do servidor, Veraleide Nazaré falou mais sobre a regulamentação do menor aprendiz, programa no qual os adolescentes a partir de 14 anos podem ingressar no mercado de trabalho com todos os direitos previstos em lei, mas conciliando essa atividade com os estudos. 

Finalizando a palestra, a conselheira tutelar e o servidor do Judiciário realizaram um momento lúdico, no qual responderam dúvidas dos estudantes e cantaram músicas com os alunos. 

“A importância de abordar esse tipo de temática desde cedo, é pra que cada aluno tenha conhecimento em relação aos seus direitos. Hoje em dia existe uma banalização, dizem que ‘é melhor trabalhar, do que fazer coisa errada’. Quando se trata de crianças e adolescentes, o melhor é estudar”, concluiu Veraleide Nazaré. 

Mauricio Santana - Ascom Esmal/ TJAL

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