Esmal - 14/06/2022 - 10:06:15 -
“É dever de todos zelar pela qualidade de vida das nossas crianças”, diz servidor do TJAL em palestra
Geraldo Lucas palestrou para adolescentes sobre exploração e combate ao trabalho infantil; ação foi promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola

“Temos muitas leis de combate ao trabalho infantil, mas a lei por si só não reduz esses números. Cada um de nós tem um papel a cumprir para mudar isso, seja observando, fiscalizando ou denunciando”. É o que afirmou o assessor da Justiça Itinerante, Geraldo Lucas Cardoso, durante a palestra “Como a exploração do trabalho infantil fere os direitos das crianças?”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE). 

A ação foi realizada na segunda-feira (13), no auditório da 13ª Gerência Regional de Ensino (GERE), e faz alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. O momento foi direcionado a mais de cem adolescentes entre 13 e 16 anos, estudantes de escolas públicas contempladas pelo PCJE.

O servidor do TJAL, Geraldo Lucas Cardoso, deu início à palestra exibindo um pequeno vídeo que mostrava as diferenças entre ajuda nas atividades domésticas e trabalho infantil, termo definido pelo assessor como toda forma de trabalho feita por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. O assessor explicou também que o trabalho é permitido a partir dos 14 anos, desde que nas condições de aprendiz, e a partir dos 16 anos, desde que não seja realizado em turno noturno, situação perigosa ou insalubre. 

“O trabalho infantil que ocorre fora do que é permitido pela lei impede a criança não só de estudar, mas também de desenvolver todas as suas capacidades e habilidades. Além disso, é uma violação grave dos Direitos Humanos”, afirmou Geraldo. O palestrante também informou aos estudantes que o ano de 2021 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. 

O servidor explicou que a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU visa pôr um fim ao trabalho forçado, à escravidão moderna, ao tráfico de seres humanos e a todas formas de trabalho infantil até o ano de 2025. 

Finalizando a palestra, o assessor disse que os números de denúncias de casos de trabalho infantil cresceram bastante durante a pandemia, assim como os números em relação à pobreza. Ele concluiu afirmando que as autoridades precisam dar assistência principalmente às crianças, mas também às famílias que vivem nessa situação.

 “São urgentes e necessárias medidas que promovam a erradicação da pobreza, para que assim nenhuma família precise passar por necessidade a ponto de pôr uma criança para trabalhar. O ponto chave para essas crianças e adolescentes mudarem suas realidades é a educação”, finalizou Geraldo Lucas. 

Após a palestra, o servidor respondeu dúvidas dos estudantes sobre o tema exposto. Para Paulo Ramos, professor de língua portuguesa da Escola Municipal Zumbi Dos Palmares, é de extrema importância que os estudantes tenham acesso a esse tipo de informação desde cedo. 

“A gente vive num país que parece que ignora a infância, quando deveria ser a parte mais importante. Encontros como esse são importantes para levar uma luz para esses alunos, fazê-los entender qual o lugar deles perante à sociedade”, concluiu o educador.

Mauricio Santana - Ascom Esmal/ TJAL

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