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GMF discute criação de novo fluxograma para audiências de custódias
Desembargador Celyrio Adamastor conduziu encontro com representantes da SSP/AL, IML e o coordenador da Central de Custódia, juiz João Paulo Martins
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Celyrio Adamastor, discutiu a criação de novo fluxograma para audiências de custódia em Alagoas. O encontro foi realizado, nesta terça-feira (7), com o juiz João Paulo Martins, coordenador da Central de Custódia, e representantes da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e do Instituto de Medicina Legal (IML).
Segundo o desembargador Celyrio Adamastor, foram levantadas algumas ideias que poderão ser utilizadas no futuro, como a criação de uma central única para realizar todos os passos necessários para a audiência de custódia no mesmo lugar.
A intenção do Conselho Nacional de Justiça é que aqueles que tiveram flagrante lavrado contra si, ao comparecerem à audiência de custódia, já estejam com o exame de corpo de delito. Por isso, nós estamos alinhando a SSP/AL, com o IML e a Central de Custódia a criação de um novo fluxograma, esclareceu o desembargador.
O delegado José Carlos, que representou a SSP/AL na ocasião, explicou que desde a pandemia as audiências de custódia estão sendo realizadas por videoconferência com o preso na Central de Flagrantes. A audiência de custódia é importante, ela foi criada já faz um tempo. Nessa pandemia, ela foi viabilizada por meio de videoconferência. Agora o Tribunal tem buscado melhorias e a SSP/AL também tem buscado viabilizar essas melhorias no fluxo das audiências de custódia. Nós viemos aqui hoje trazendo os problemas da Polícia Civil, mas vendo que a Polícia Civil poderia auxiliar nesse fluxo.
No novo fluxograma, os exames dos custodiados deverão ser feitos antes da audiência de custódia. O médico Diogo Nilo, chefe do IML, destacou a importância da padronização dos trabalhos entre as instituições envolvidas. Hoje já possuímos um sistema informatizado que consegue liberar o laudo no momento em que se faz o exame. Então, o custodiado chegando lá, faz o exame no IML e esse exame imediatamente pode ser remetido para o juiz de custódia para que haja a realização da audiência com o exame pronto, disse.
