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TJAL discute políticas públicas de ações afirmativas nas pesquisas em Alagoas
Coordenadoria de Direitos Humanos mediou encontro entre a Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal) e o Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL)
A Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas(TJAL) mediou, nesta segunda-feira (6), um debate entre a Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal) e o Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL) sobre políticas públicas de ações afirmativas nas pesquisas em Alagoas. O encontro conduzido pelo coordenador da CDH, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque.
O objetivo foi fazer uma aproximação entre o INEG e a entidade que fomenta à pesquisa em Alagoas. A conversa foi muito boa porque fez com que as partes dialogassem e mais do que isso apontassem alternativas e caminhos. Nós estamos muito satisfeitos, o Poder Judiciário cumpriu um papel importante de mediador, disse o desembargador.
Para o coordenador do INEG/AL, Jéferson Santos, a discussão faz parte das ações do Movimento Negro que cobram do Poder Público a promoção de políticas para a população negra de Alagoas. Ele destacou que, no Brasil, existe uma série de dispositivos legais que garantem tal política e que não é mais uma questão de discricionariedade do gestor público.
A Fapeal instituiu uma comissão específica para tratar dessas questões, em 2018, mas não avançou e estamos aqui hoje cobrando que ela avance, que a Fundação possa apresentar uma proposta de política institucional voltada para o nosso debate, nossas questões. Esse papel de diálogo extrajudicial é fundamental para sensibilizar as instituições, muito embora tenham conhecimento dos dispositivos legais, comentou Jéferson.
O professor Fábio Guedes, presidente da Fapeal, parabenizou a iniciativa do desembargador Tutmés Airan de se colocar à disposição para mediação. O próximo passo definido aqui foi o estreitamento do diálogo da fundação com o Movimento Negro para vermos a possibilidade de termos uma participação maior da comunidade científica negra e discutir temas prioritários para a população negra de Alagoas que possam ser fomentados pelo Estado de Alagoas.
