Arte: Rafael Alves

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), por meio do Programa de Capacitação de Magistrados, realiza o curso sobre Reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Os magistrados interessados podem se inscrever por meio do portal de eventos da Escola, entre até o dia 2 de maio. O edital que rege a capacitação pode ser acessado neste link. 

Com carga horária de 40 horas, a capacitação será realizada de forma online pela plataforma Zoom Meet e lecionada por uma equipe formada por três professores, sendo dois procuradores regionais e um juiz.

O curso conta com aulas virtuais expositivas e interativas, com exposições dialogadas e atividades práticas. Serão abordados assuntos como direito processual e consensual na nova lei de improbidade. 

Ao fim da capacitação, os cursistas terão habilidade de entender os aspectos teóricos e jurisprudenciais da temática abordada, bem como aplicar esses conhecimentos em inúmeras situações práticas.

Breve currículo dos docentes 

RONALDO PINHEIRO QUEIROZ

 Procurador Regional da República. Graduado em Direito pela UFRN. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da graduação e da pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de 2009 a 2018. Orientador pedagógico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em nível de formação e atualização profissional e pós-graduação. 

TIAGO DO CARMO MARTINS

Juiz Federal do TRF4, lotado na 3ª Vara Federal de Itajaí. Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Curso Regular da ESMAFESC na disciplina de Direito Administrativo. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). É professor convidado de programas de pós-graduação em Direito.

JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA

Procurador Regional da República, atuante no 20º Ofício da Procuradoria Regional da República na Terceira Região, integrante do Núcleo Criminal da PRR da 3ª Região. Membro do Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC) da PRR da 3ª Região. Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. Bacharel em Administração pela União das Escolas Superiores do Pará (1991). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

Mauricio Santana - Ascom Esmal/ TJAL
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