“Em briga de marido e mulher, devemos sim meter a colher, o garfo, a concha e o que mais for necessário. Não podemos ser coniventes com situações de violência que ocorrem ao nosso redor”. A fala é do servidor Erick Gomes, durante a palestra sobre violência doméstica organizada pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).

O encontro foi realizado nessa quinta-feira (24), na  Escola Estadual Professor Silveira Camerino, que faz parte do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), localizado no bairro do Farol. Além de Erick, o evento contou com a participação de Geraldo Lucas Cardoso, também servidor do Poder Judiciário.

Equipe do PCJE ao lado dos palestrantes. Foto: Mauricio Santana

Geraldo Lucas iniciou a palestra explicando o conceito de violência. De acordo com ele, trata-se de um ato que parte da consciência, de maneira proposital, buscando ferir de alguma maneira a si mesmo ou ao outro. O servidor afirmou que a violência atravessa todas as camadas da sociedade.

“Todo mundo é passível de sofrer violência. Uns mais e outros menos, mas ela está presente em todas as esferas da nossa sociedade. Seja negro, branco, indígena, gordo ou magro, loiro ou moreno, todos podem ser vítimas em algum momento. É um problema ‘grudado’ na nossa sociedade”, disse o servidor.

Ele também explicou aos alunos o conceito de violência doméstica, caracterizada quando se há um vínculo afetivo entre o agressor e a vítima. Entre os tipos de violência que podem ser cometidos, estão: física, psicológica, sexual, financeira e de gênero. O servidor disse ainda que os quadros de violência começam de maneira imperceptível, com coisas consideradas por muitos como bobagens, como um xingamento ou um grito, mas vão evoluindo até chegar à agressão física.

Geraldo Lucas, servidor do Judiciário. Foto: Mauricio Santana

O servidor Erick Gomes afirmou que o número de casos de violência doméstica cresceu bastante durante a pandemia. Ele explicou que a atuação jurisdicional diante dos casos pode variar de acordo com a vítima.

“Temos a Lei Maria da Penha para violência contra mulheres, a Casa da Mulher Alagoana também voltada a mulheres em situação de violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso. É uma rede composta por vários órgãos para não deixar nenhum tipo de violência impune”, explicou o servidor, que alertou os jovens de que é possível fazer denúncias pelos telefones do Disque Direitos Humanos (100) e do Centro de Atendimento à Mulher (180).

O servidor informou aos adolescentes que a Lei Maria da Penha abrange todas as mulheres e as protege perante a lei, não sendo necessário que a própria vítima denuncie situações de violência doméstica, qualquer pessoa pode fazer isso. 

Erick Gomes, servidor do Judiciário. Foto: Mauricio Santana

Encerrando o debate, os servidores responderam perguntas dos estudantes a respeito de situações que se enquadram ou não como violência doméstica, assédio e abandono de incapaz, além de tirar dúvidas a respeito de serviços do Judiciário. 

Para a estudante Vitória Silva, esse tipo de momento é essencial para adquirir conhecimento sobre temas importantes que não são abordados com frequência.

“Eu não sabia de algumas coisas que eles falaram, de situações que podem ser até crime e a gente não sabe. Espero que tenham mais debates como esse nas escolas, com gente que sabe do assunto, porque achei muito importante e todo mundo devia ter essa experiência”, concluiu a estudante. 

Estudantes que mais interagiram na palestra foram premiados com uma camisa do PCJE. Foto: Mauricio Santana