As novas datas para o curso ‘Violência doméstica e familiar contra a mulher com ênfase no julgamento sob a perspectiva de gênero’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) e destinado para magistrados são 7 e 8 de abril.  

Com 20 vagas para juízes, a capacitação para fins de promoção e vitaliciamento será presencial, no auditório da Esmal, no bairro do Farol, em Maceió. As inscrições seguem até dia 5 de abril pelo site https://eventosesmal.tjal.jus.br/login

O objetivo do curso é discutir as diferenças entre gênero, sexo, identidade de gênero e orientação sexual, a fim de auxiliar os magistrados a interpretar as legislações e instrumentos de proteção à mulher para sentenciar questões a partir da perspectiva de gênero. 

O edital com mais informações sobre o curso está disponível aqui. Outras informações podem ser obtidas com a Coordenação de Cursos para Magistrados pelo telefone (82) 2126-5377 ou pelo e-mail cgcesmal@tjal.jus.br. 

Corpo docente

Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira - juíza de direito desde 2010, atualmente titular da 3ª Vara Criminal de Rio Largo/AL. Integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2005). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FASE (2006). Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

Carolina Sampaio Valões Da Rocha Coêlho (co-docente) - juíza de Direito desde 2010, atualmente titular da 2ª Vara de Rio Largo/AL.  Mestranda em Direitos Humanos pela UNIT/SE. Especialista em Ciências Criminais pela FADISP/SP. Atual coordenadora de Projetos Especiais e Cidadania da Esmal (biênio 2021/2022). Ex- Coordenadora da Justiça Restaurativa em Alagoas. Ex-membro da Coordenadoria da mulher do TJ/AL. Possui Formação em Constelação Estrutural, Mediação e de Facilitadora da Justiça Restaurativa. É professora de penal, processo penal e legislação extravagante da Esmal. Possui Curso de Formação de Formadores – FOFO, Níveis I e II.

Carolina Amancio - Ascom Esmal/ TJAL 

(82) 2126-5378 - imprensa@tjal.jus.br