Estão abertas, até 23 de março, as inscrições para magistrados que desejam participar do curso ‘Violência doméstica e familiar contra a mulher com ênfase no julgamento sob a perspectiva de gênero’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). 

Clique aqui para fazer a inscrição. 

Com 20 vagas para juízes, a capacitação para fins de promoção e vitaliciamento, acontece nos dias 24 e 25 de março, das 8h30 às 12h40 e das 14h às 18h10, e dia 28 de março, das 14h às 18h10. A formação será presencial, no auditório da Esmal, no bairro do Farol, em Maceió. O edital com mais informações está disponível aqui. 

O objetivo do curso é discutir as diferenças entre gênero, sexo, identidade de gênero e orientação sexual, a fim de auxiliar os magistrados a interpretar as legislações e instrumentos de proteção à mulher para sentenciar questões a partir da perspectiva de gênero. 

Corpo docente

Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira - juíza de direito desde 2010, atualmente titular da 3ª Vara Criminal de Rio Largo/AL. Integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2005). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FASE (2006). Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.

Elaine Cristina Pimentel Costa - doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) (2005), graduada em Direito pela Ufal (1999), professora Associada 2 do curso de graduação e pós-graduação (mestrado) em Direito da Ufal. Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão nas áreas Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, gênero, segurança pública, sistema punitivo, violência, criminalidade. 

Carolina Sampaio Valões Da Rocha Coêlho (co-docente) - juíza de Direito desde 2010, atualmente titular da 2ª Vara de Rio Largo/AL. Coordenadora e facilitadora da Justiça Restaurativa em Alagoas. Atual coordenadora de Projetos Especiais e Cidadania da Esmal (biênio 2021/2022).  Ex-membro da coordenadoria da mulher do TJ/AL e mestranda em Direitos Humanos pela UNIT/SE.  Formação em Constelação Estrutural e em Mediação. Especialista em Ciências Criminais pela FADISP/SP. Professora de penal, processo penal e legislação extravagante dos quadros da Esmal. Possui Curso de Formação de Formadores – FOFO, Níveis I e II. 

Carolina Amancio - Ascom Esmal/ TJAL 

(82) 2126-5378 - imprensa@tjal.jus.br