A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), por meio da Coordenação de Cursos para servidores, oferta o curso “Código de Normas das Serventias Judiciais do Estado de Alagoas e Prática Processual Penal Atualizada com o Pacote Anticrime”, destinado a servidores do Judiciário. As inscrições podem ser feitas nesse link, no período de 18 de março a 1º de abril. 

Com carga horária de 20 horas, o curso contará com aulas remotas síncronas (em tempo real), pela plataforma Zoom Meet. As aulas serão realizadas nos dias 4, 5, 11 e 12  de abril, das 14 às 18 horas. O edital com mais informações pode ser lido clicando nesse link. 

Lecionada por Anderson Santos dos Passos, juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal , a capacitação conta com aulas expositivas e dialogadas, além de apresentação de slides, estudos de casos e análise de jurisprudência de tribunais. Entre as temáticas abordadas, estão: novo limite máximo de cumprimento de pena; expedição de guias de execução de pena e normas gerais do plantão judiciário. 

Os servidores que participarem da capacitação estarão dispensados de suas atividades regulares durante o horário das aulas. 

Mauricio Santana

Ascom Esmal/ TJAL - imprensa@tjal.jus.br