Arte: Rafael Alves

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) firmou contrato com os laboratórios Peritoslab Forense, de Porto Alegre (RS), e Medgen Tecnologia Avançada em DNA, situada em Uberlândia (MG), para dar continuidade aos exames de DNA solicitados em processos que tramitam em todo o Judiciário alagoano. As empresas foram contratadas após processo licitatório.

Os laboratórios realizarão exames para identificação de paternidade pela análise de DNA, na modalidade Trio – mãe, filho e suposto pai, Dupla – suposto pai e filho, bem como, na modalidade Reconstituição – exames envolvendo pessoas falecidas. 

O atual contrato visa melhorar a prestação de serviços ao jurisdicionado alagoano e substituem o contrato emergencial com o Laboratório Nabuco Lopes, que encerrou no final de 2021, e contemplava apenas exames na modalidade Trio.

A juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação do TJAL, explicou que o contrato atenderá todo o estado de alagoas. “Essa medida do TJAL é muito importante para garantir a continuidade dos exames de DNA das 90 varas da Família, não só referente ao trabalho realizado no núcleo. Esses resultados solucionam os conflitos dos processos de reconhecimento”, destacou.

De acordo com a servidora e fiscal do contrato, Andréa Melo, a Coordenação do Programa de DNA do NPF já discutiu com a administração dos laboratórios como será realizada a logística dos exames. “O NPF aguarda a remessa de kits para coleta de material biológico, para distribuir entre as unidades judiciárias usuárias do Programa da capital e do interior”, esclareceu.

Ainda segundo a servidora Andréa, os kits serão encaminhados paras as comarcas conforme a ordem cronológica dos pedidos enviados pelo sistema. “A coleta do material genético será realizada aqui mesmo em Alagoas, nas próprias unidades judiciárias, através do swab como a gente já está habituado e vai enviar através dos correios para análise dos laboratórios”. 

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