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Turma Recursal da 1ª Região julga 2.428 processos em 2021
Segundo o juiz José Cícero Alves, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o esforço conjunto de todos os membros resultou no número expressivo de julgamentos
A Turma Recursal da 1ª Região julgou, em 2021, 2.428 processos. O órgão é composto pelos magistrados José Cícero Alves da Silva, presidente, Sandro Augusto dos Santos, Sérgio Persiano, João Dirceu e Marina Gurgel.
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o esforço conjunto de todos os membros, resultou num número expressivo de processos julgados. O auxílio de servidores, assessores e estagiários contribuiu com o resultado exitoso de nossa produtividade, informou o magistrado José Cícero Alves.
A 1ª Turma Recursal abrange a Comarca da Capital e é secretariado pelo servidor Michael Couto. As Turmas Recursais são compostas por três juízes cada uma, tendo magistrados suplentes, e têm atribuição para o julgamento dos recursos contra as decisões proferidas nos Juizados Especiais. As decisões são colegiadas e tomadas por maioria de votos.
