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Equiparação de injúria racial ao crime de racismo é destaque no Em Dia com a Justiça
TV Tribunal traz também o lançamento da Campanha Natal Solidário, recadastramento para profissionais do Banco de Peritos e outras notícias da semana no Judiciário
No mês da Consciência Negra, a TV Tribunal repercute a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, tornando-a imprescritível. Isso significa que, agora, o crime pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data de quando foi cometido. Essa equiparação também torna a injúria inafiançável, assim como o racismo. O repórter André Risco conversou com uma vítima, um advogado, e com o coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, para esclarecer o impacto dessa decisão na prática.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão encarregado de desenvolver a política de mediação e conciliação no âmbito do Judiciário estadual, detalhou os números da Semana Nacional da Conciliação que foi realizada entre os dias 8 e 12 de novembro em todo o país. O índice de acordos em Alagoas ultrapassou os 50%, tanto em Maceió como em Arapiraca, um resultado considerado muito expressivo e que confirma o acerto do trabalho que está sendo feito nessa área.
Esta edição do Em Dia com a Justiça mostra ainda que os profissionais interessados em continuar prestando serviços ao Poder Judiciário só têm mais uma semana para fazer o recadastramento no Banco de Peritos, Tradutores e Intérpretes. O procedimento é simples, mas o prazo se encerra no dia 25 de novembro.
E a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) lançou a campanha Natal Solidário 2021. Crianças das duas escolas participantes já prepararam suas cartinhas e algumas delas adiantaram seus desejos para este natal em um vídeo especial produzido pela Diretoria de Comunicação do TJAL para o lançamento da ação.
Além do portal do TJAL, é possível acompanhar esta edição do Em Dia com a Justiça pelo Youtube ou Instagram. O programa também pode ser visto de segunda a sexta, às 9h da manhã na TV Cidadã (canal 35.2 da TV Aberta ). Na TV Educativa (canal 6 da TV aberta), o informativo é veiculado às 9h, também de segunda a sexta-feira. Na TV ALE (Canal 7 da Claro TV), todos os dias às 7h, 14h45 e 19h45.
