A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) informa que as inscrições para o curso “Recuperação e falência de empresas: aspectos práticos e atuais”, destinado a magistrados, estão abertas até o dia 1º/12 no portal de eventos da instituição. O edital que rege a capacitação pode ser acessado neste link. 

São disponibilizadas 40 vagas para a capacitação, que serão preenchidas prioritariamente por magistrados do Poder Judiciário de Alagoas. No caso da não ocupação da totalidade do quadro, a Esmal disponibilizará as vagas remanescentes para magistrados de outros tribunais.

Com carga horária de 20 horas, o curso será ministrado por Marcelo Sacramone, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), e pelo juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Eric Baracho. As aulas acontecerão de forma síncrona nos dias 2,3 e 6 de dezembro, por meio da plataforma Zoom Meeting. O link para participação será enviado previamente aos cursistas.

A capacitação contará com aulas dialogadas, interativas e integrativas, abordando temáticas como introdução ao direito falimentar, recuperação judicial, paridade entre credores e a fase postulatória da falência. 

A avaliação dos cursistas terá foco na prática profissional, apresentando casos nos quais serão desafiados a aplicarem os conhecimentos adquiridos. Os participantes receberão certificado de conclusão do curso quando obtiverem a média mínima exigida 75% de frequência.

Mauricio Santana - Esmal TJAL

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