Aloísio Benício conseguiu o registro de nascimento após ação do NPF.

Ter o registro civil é uma forma de assegurar direitos básicos e um meio fundamental para garantir a dignidade de todo cidadão. Pensando nisso, o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu ação para que idosos da Casa de Ranquines, no Centro de Maceió, tivessem acesso à documentação. 

Foi assim que José Rosendo, de 81 anos, Aloísio Benício, de 70 anos, e Genivaldo de Oliveira, de 64 anos, conseguiram o registro civil pela primeira vez na vida. A responsável pela Casa de Ranquines, irmã Margarida, contou que a maior parte dos idosos chegam ao acolhimento sem nenhum direito social garantido.

Em entrevista à TV Tribunal, ela destaca a atuação do Judiciário, em parceria com a instituição, para a expedição dos documentos. "Éramos muito limitados para conseguir algumas coisas para eles, principalmente em relação à saúde, por conta dessa situação. Hoje, eles têm todos os documentos graças ao Poder Judiciário que interveio, tanto na certidão de nascimento como na parceria para tirar outros documentos".

A assistente social do NPF, Cristiane Rebelo, conta que os idosos tinham poucas informações a respeito deles mesmos. Sabiam apenas o próprio nome, o ano em que nasceram e o nome da mãe. Em posse desses dados, os cartórios de Maceió foram oficiados para fornecerem mais informações. 

"Solicitamos que eles fizessem buscas nos seus livros de registros para verificar se essas pessoas tinham registro civil. Depois, a gente voltou para a juíza para que ela pudesse determinar a expedição do registro civil", explicou a assistente social. 

A juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do NPF, destacou a importância da ação para resgatar a cidadania dessas pessoas. "Há um resgate da dignidade desse cidadão. A partir daí ele passa a ter não só o documento, mas passa a ter também direito aos benefícios governamentais. Realmente é uma mudança substancial na vida dessas pessoas".

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL, com informações da TV Tribunal JT
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