A Escola Superior da Magistratura (Esmal) informa que estão abertas as inscrições para a XI turma de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais. São oferecidas 48 vagas, sendo metade delas para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas indicados pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec). As demais vagas serão destinadas ao público externo, que pode fazer a pré-inscrição pela internet, no site http://www.esmal.tjal.jus.br, até segunda-feira (18). 

Para esse grupo, o investimento na capacitação é de R$ 2500,00, que podem ser parcelados em até cinco vezes por meio de boleto bancário. O curso é gratuito para membros do Judiciário indicados pelo Nupemec. 

Os interessados devem ser graduados há pelo menos dois anos em qualquer área de formação, conforme previsto na Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação). O tempo de formação deve ser comprovado por e-mail, com envio do diploma de graduação para cgcesmal@tjal.jus.br.

Método

A carga horária da capacitação é de 100 horas/aula, distribuídas em partes teóricas, realizadas de forma remota pela plataforma Zoom Meeting, e práticas. As aulas abordarão diversos conteúdos, como a moderna teoria do conflito, as possíveis áreas de utilização da mediação e da conciliação, a interdisciplinaridade da mediação, a ética dos mediadores e conciliadores, entre outras. Toda a formação capacitação uma rica fonte de conhecimentos a serem utilizados em diversos aspectos da vida pessoal e profissional.

Os alunos serão avaliados no conteúdo teórico por meio de seu aprimoramento ético e intelectual, a ser julgado pela apresentação de um relatório sobre os conteúdos abordados. Uma vez aprovado nessa etapa, o participante receberá uma declaração de conclusão do Módulo Teórico, que o habilitará a iniciar o Módulo Prático.

A parte prática será realizada com os alunos aplicando o aprendizado em casos reais, sob orientação de um membro da equipe docente. Ao final de cada sessão, deverão apresentar relatório do trabalho realizado.

Uma vez entregues os relatórios e comprovada a frequência mínima de 75% do curso, os participantes estarão aptos a receber o certificado de conclusão. Mais informações podem ser encontradas no edital que rege a capacitação, ou entrando em contato com a Coordenação Geral de Cursos da Esmal, pelos telefones (82) 2126-5362 ou 2126-5352, ou ainda pelo e-mail cgcesmal@tjal.jus.br.

Corpo Docente

JULIANA BATISTELA - Juíza de Direito do TJ/AL; mestranda em Direitos Humanos pela UNIT/SE; bacharel em Direito pela USP/SP; membro da Diretoria do Fórum Nacional de Juízes de Família; instrutora de cursos de formação de conciliadores e mediadores pelo CNJ; mediadora humanista formada pelo Centre de Meìdiation et de Formation ai la Meìdiation de Paris;

MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS - Servidora do Tribunal de Justiça de Alagoas. Instrutora em Mediação e Conciliação Judicial. Conciliadora e Mediadora Judicial formada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) nos moldes da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instrutora de mediação e conciliação, mediação escolar e comunitária. Facilitadora da Justiça Restaurativa. Instrutora de mediação judicial. Inscrita no Cadastro Nacional do CNJ -  ConciliaJUD. Coach certificada pela Humanity Treinamentos com certificação da International Society of Coaching (ISC).

MARIZÂNGELA MELO - Servidora pública estadual, professora de Direito Empresarial e Direito Processual Civil do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit), graduada em Direito pelo CESMAC, mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), doutoranda em Direito pela Universidade do Minho – Portugal. Conciliadora e mediadora formada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2012. Atua como conciliadora e mediadora no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes desde 2012.

RITA DE CÁSSIA LEITE AZEVEDO RÉGIS - Possui mestrado interdisciplinar em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pelo Centro Universitário Tiradentes (Unit/AL) (2017-2019), especialização em Direito Processual (2011-2013) pela Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) e graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2001-2005). Foi coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes (NPJ Unit /AL) (2018 - 2020). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (2014 - atualmente).

Carolina Amancio e Mauricio Santana - Esmal/TJAL

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