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Julgamentos populares presenciais são retomados em Maceió
Juiz Filipe Munguba, substituto da 7ª Vara Criminal da Capital, destaca a importância do resultado prático na vida dos réus
Com a queda dos números de casos da Covid-19 em Alagoas, os julgamentos populares voltaram a ser realizados, sem a presença de público, em setembro deste ano na 7ª Vara Criminal da Capital. Nesta quarta-feira (29), o juiz Filipe Munguba, substituto da unidade judiciária, conduziu o júri popular que inocentou Eduardo Valentin dos Santos.
Acusado de ter assassinado Rafael Rodrigues de Oliveira, em outubro de 2016, o réu foi inocentado pelo Conselho de Sentença após os jurados ouvirem as testemunhas de defesa, Ministério Público e a Defensoria Pública e entenderem que Eduardo Valentin não tinha praticado o crime de assassinato.
A retomada das sessões dos júris é importante porque a pessoa que está sendo acusada, independentemente de ser culpada ou inocente, fica esperando o seu dia de julgamento. E a pandemia, infelizmente, inviabilizou a realização desses julgamentos. Dou como exemplo o acusado que estava preso e foi julgado ontem. O Conselho de Sentença entendeu que ele era inocente e foi expedido o alvará de soltura para ele ir para casa. Então, imagina o prejuízo que uma pessoa dessas tem em esperar o dia para ser julgado, comentou.
Júri popular conduzido pelo juiz Filipe Munguba (à direita). Foto: Caio Loureiro
O magistrado Filipe Munguba explicou que, em janeiro e fevereiro deste ano, ainda foram realizados alguns júris populares, mas a pauta foi interrompida devido à suspensão das atividades presenciais no Judiciário alagoano, que considerou a situação epidemiológica da época. Ainda de acordo com o juiz, para a realização de um julgamento popular, é necessário, no mínimo, 18 pessoas no local e, por esse motivo, os cuidados sanitários estão sendo redobrados neste retorno para não haver transmissão do coronavírus.
Com o arrefecimento da contaminação aqui em Maceió foi possível, respeitando todas as medidas de prevenção ao contágio, essa retomada. O resultado prático na vida do réu é imensurável e para nós do Poder Judiciário também, porque precisamos desafogar nossa pauta que está muito grande. Então, a rotatividade da retomada de julgamentos vai nos ajudar bastante a tentar enxugar um pouco desse passivo que ficou acumulado ao longo de quase dois anos, finalizou o magistrado.
Assista também à matéria da TV Tribunal sobre o retorno dos júris populares na capital.
Matéria referente ao processo nº 07296757420168020001
Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br
