Juiz Thiago Morais é titular da Comarca de Mata Grande.

O juiz Thiago Morais, da Comarca de Mata Grande, afirmou que as mulheres vítimas de violência psicológica podem comprovar sua ocorrência em juízo por meio de prints de conversas no whatsapp, mensagens de texto ou e-mails, além da própria prova testemunhal. "A palavra da vítima é dotada de especial relevância. Os meios de provas, portanto, são vários. O importante é que a mulher não se cale".

Segundo o magistrado, quando se fala em violência doméstica, muitos pensam apenas na violência física. "Há também as agressões psicológicas que, embora não deixem marcas visíveis no corpo da mulher, podem causar sequelas até mais graves".

Esse tipo de violência, reforça o juiz, reduz a capacidade de autodeterminação da mulher e mina a sua autoestima. "Ela pode se manifestar por meio de chantagem, humilhação, constrangimento, perseguição, isolamento, vigilância constante e outros comportamentos correlatos", frisou.

1) Violência física

É a conduta que ofende a integridade física da mulher. Bater, espancar, atirar objetos, empurrar, sacudir, puxar os cabelos, mutilar e torturar são alguns exemplos dessa prática.

2) Violência Psicológica

É qualquer conduta que cause dano emocional, diminua a autoestima da mulher, perturbe ou prejudique o seu desenvolvimento e vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Xingar, humilhar, isolar a mulher dos amigos, impedir que ela saia de casa ou usar os filhos para fazer chantagem são exemplos de violência psicológica.

3) Violência Sexual

Consiste em forçar relações quando a mulher não quer ou quando ela está dormindo ou doente. Forçar a mulher a praticar atos sexuais que não a agradam também se encaixa nessa categoria de violência. Impedir a mulher de prevenir a gravidez, forçá-la a engravidar ou a abortar são outros exemplos.

4) Violência Patrimonial

Ocorre quando alguém controla, retém ou tira o dinheiro da mulher, causa danos de propósito a objetos da vítima, destrói ou retém documentos dela.

5) Violência Moral

Consiste em fazer comentários ofensivos ou humilhar a mulher publicamente; expor a vida íntima do casal para os outros, inclusive nas redes sociais; acusar publicamente a mulher de cometer crimes ou inventar histórias sobre ela com o intuito de diminuí-la perante amigos e parentes.

Todas essas formas de violência doméstica e familiar constam na Lei Maria da Penha, que completou 15 anos no último sábado (7).

Diego Silveira - Dicom TJAL
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