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TJAL e MJSP discutem ampliação de audiências por videoconferência
Sistema de Marcação de Videoconferência e qualidade técnica da Diati foram os principais atrativos para TJAL ser escolhido pelo projeto
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF), discutiu, nesta quinta-feira (15), com o coordenador de Assistência Jurídica, Social e Religiosa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os últimos ajustes para assinatura de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que ampliará as audiências por videoconferência em Alagoas.
Inicialmente fiquei surpreso quando fui procurado pelo Ministério da Justiça e eles me informaram que Alagoas teria sido escolhida para ser o piloto nesse projeto no que diz respeito a licitação para ampliar a videoconferência na área criminal. Fiquei muito satisfeito, mais ainda por Alagoas ter sido escolhida em decorrência do setor de tecnologia que nós temos, que é um setor de peso, gabaritado e em relação a outros tribunais é pequeno, mas é de uma eficiência que está sendo reconhecida pelo Ministério da Justiça, destacou o desembargador Celyrio Adamastor.
De acordo com Rodolpho Ramos, o Sistema de Marcação de Videoconferências (Simavi), ferramenta criada pela Diretoria Adjunta de Tecnologia (Diati) para agendar as audiências virtuais entre as unidades judiciárias e o sistema prisional de Alagoas, foi um dos principais atrativos para o TJAL ser escolhido pelo projeto. O coordenador explicou quais os principais benefícios que o convênio trará.
A nível estadual, vocês terão todo o parque tecnológico atualizado, chegarão em todas as varas criminais do estado e todas as unidades penais ficarão cobertas com equipamentos de videoconferência. Além da renovação, haverá a ampliação desse serviço. Já a nível nacional, com a licitação que vocês estão capitaneando, o TJAL vai dar a oportunidade para que outros estados, tribunais ou secretarias de administração penitenciárias possam aderir a ata de registro de preço que vocês vão gerar, adiantando todo o processo licitatório, que para outros estados é bem complexo e dispendioso também em termos de custos administrativos, contou.
Além das audiências judiciais, os equipamentos poderão ser utilizados ainda para visitas virtuais, como revelou Rodolpho Ramos. Quando o familiar do preso que não tem condições de ir até o presídio ou não quer se submeter a revista que é feita lá, poderá procurar a Defensoria ou o Judiciário para fazer essa visita a partir do sistema de videoconferência também, então você mantém o laço familiar com o custodiado.
Após assinatura do convênio, o TJAL receberá um repasse de R$ 3 milhões do Departamento Penitenciário Nacional. Para o desembargador Celyrio Adamastor, essa conquista é motivo de orgulho para Alagoas e trará resultados significativos para celeridade processual e ressocialização dos detentos.
O Tribunal e a sociedade alagoana estão de parabéns porque o projeto que o Depen nos apresenta, em cerca de três anos, vai nos mostrar a diferença do quanto o Estado economizou. A verba do Depen virá para nosso estado, será utilizada, nós vamos acompanhar pelo nosso setor de tecnologia e seremos exemplo para os demais estados do país, finalizou o desembargador.
Também participaram da reunião o secretário do GMF, Igor Medeiros, e o sub-diretor geral do TJAL, Walter Santos.
