Com o intuito de promover o debate sobre o trabalho infantil no Brasil com a comunidade escolar, o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura (Esmal) promoveu uma palestra com a participação das servidoras do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Clara Morgana e Marta Tenório. 

O evento do projeto PCJE On-line foi transmitido ao vivo no mês de junho para mais de cinquenta pessoas pelo canal do TJAL no Youtube. O conteúdo, que já conta com quase 200 visualizações,  pode ser assistido clicando aqui. O PCJE On-line tem o apoio das Secretarias de Educação de Alagoas (Seduc) e de Maceió (Semed). 

Durante a ação educacional, Clara Morgana, que atua como assistente social do TJAL na comarca de Rio Largo, fez um resgate histórico do trabalho infantil e sua definição pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

“Durante muito tempo, as crianças e adolescentes no Brasil eram tratados como adultos em miniatura, ou considerados como menores potenciais infratores, passíveis de intervenção estatal realizada de maneira coercitiva e corretiva. Esse tratamento durou desde a colonização do país até a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Há, portanto, uma tradição muito grande da utilização da mão de obra infantil. No período da escravidão, por exemplo, separados da família, as meninas iam para o trabalho doméstico e os meninos para a lavoura”, explicou a assistente social. 

A palestrante voluntária do PCJE On-line Marta Tenório, por sua vez, destacou que o Brasil se comprometeu  com a Organização das Nações Unidas, por meio da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2030. No entanto, de acordo com Marta, que é bacharel em Direito e assessora de juiz no TJAL, as medidas adotadas pelo Brasil com esta finalidade ainda são insuficientes. 

“Durante a pandemia, por sinal, tem havido aumento do trabalho de crianças e de adolescentes e essa é uma situação que vamos ter que nos debruçar com seriedade. O trabalho infantil leva ao baixo rendimento e até mesmo ao abandono escolar. As crianças e adolescentes são, fatalmente, privados de exercer as atividades próprias dessas fases, sendo o lazer uma delas”, observou a Marta Tenório. 

Carolina Amancio - Esmal TJAL

imprensa@tjal.jus.br