Assessores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) podem se inscrever, entre os dias 18 de junho e 2 de julho, no curso ‘Dosimetria da Pena’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). 

Para se inscrever, basta clicar aqui a partir das 8h de sexta-feira (18).  Os matriculados receberão posteriormente um link para acesso à sala de aula virtual, na plataforma Zoom Meeting, onde se dará a capacitação. Caso haja vagas remanescentes ao fim do período de inscrições, elas serão destinadas a servidores  do Judiciário de forma geral. 

A ação educacional acontece nos dias 12 e 13 de julho, de 8h20 às 16h50, de forma on-line e ao vivo. O conteúdo será ministrado pelo professor Ricardo Augusto Schmitt, juiz da 12ª vara criminal de Salvador e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela  Universidade del Museo Social Argentino (UMSA). 

O curso tem como objetivo abrir espaço para a reflexão sobre todas as questões relevantes que norteiam a elaboração de uma sentença penal de natureza condenatória, com enfoque principal nas questões relacionadas à dosimetria da pena e fixação do regime prisional. 

Mais informações podem ser conferidas no edital do evento ou enviando e-mail para esmal.ead@tjal.jus.br. Mais informações podem ser conferidas no edital do evento ou enviando e-mail para  esmal.ead@tjal.jus.br. 

Carolina Amancio – Esmal/TJAL

imprensa@tjal.jus.br