A partir de segunda-feira (31), magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas  (TJAL) podem se inscrever no curso “Precedentes e procedimentos no incidente de resolução de demandas repetitivas”. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), com aulas on-line e ao vivo nos dias 10, 11 e 14 de junho.  

Com carga horária de 20 horas, o curso será ministrado pelo professor Pedro Henrique Nogueira, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com  curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As inscrições podem ser realizadas no site da Esmal até dia 7 de junho.  As instruções para o acesso à sala de aula virtual na plataforma Zoom serão enviadas por e-mail aos participantes. 

Com base nas abordagens e atividades das aulas, os juízes irão aperfeiçoar o entendimento teórico e prático sobre a aplicação dos precedentes judiciais e sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no Código de Processo Civil de 2015. 

Durante o curso serão discutidos os aspectos teóricos e jurisprudenciais do cumprimento de sentença e execução, bem como a aplicação desses conhecimentos nas inúmeras situações práticas necessárias para o exercício da atividade jurisdicional.

Carolina Amancio – Esmal/TJAL

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