Evento marca retomada das ações do Moradia Legal, que já regularizou mais de 44 mil imóveis

Os desafios da regularização fundiária e as experiências de sucesso que podem ser adotadas em Alagoas. Esses são os temas que estarão em debate no próximo dia 20 de maio, a partir das 9h, no ciclo de palestras promovido pela Escola da Magistratura (Esmal), que será veiculado ao vivo no canal do Youtube do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). 

Clique aqui para assistir às palestras. 

O evento marcará a retomada das ações do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do TJAL que já regularizou mais de 44 mil imóveis e entra na sua quinta edição a partir do segundo semestre. O evento tem o apoio do presidente do TJAL, desembargador Klever Loureiro, que foi um dos responsáveis pela criação do Moradia Legal, em 2005.

Confira a programação: 

9h- Abertura 

9h30 - Mesa 1 - Aspectos marcantes da regularização fundiária

Paola de Castro - titular do Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté/SP. Mestre em Direito Internacional pela Georgetown University Law Center, em Washington-DC, Estados Unidos. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Imobiliário pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). 

Hércules Benício - é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (DF), mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É Tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal (CNB-DF).

Christiano Cassetari - é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, diretor da ARPEN-BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), oficial titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré e Oficial Interino do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santana, ambos na cidade de Salvador/BA.

14h30 - Mesa 2 - Regularização fundiária em situações de desastres

Sônia Maria Andrade - é registradora Pública no 6 Registro de Titulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro

Rainey Marinho - é presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) e titular do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Maceió, Alagoas.

Maria Tereza Uille Gomes - é Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030;  Professora titular de Mestrado em Direito na Universidade Positivo; doutora em Sociologia pela UFPR, Mestre em Educação pela PUCPR e especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo.

Carolina Amancio - Esmal TJAL

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